DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        84 
 
ATO Nº 02.05.002/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) HELEN JOSY QUEIROZ DE SOUZA, 
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Células, simbologia 
DAS – 10, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:BE8E5A56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.05.003/2022 
 
ATO Nº 02.05.003/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) SILVERIA MARIA GOMES ANDRE, 
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Células, simbologia 
DAS – 10, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:4F49B736 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.05.004/2022 
 
ATO Nº 02.05.004/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar 
a 
pedido 
o 
(a) 
Senhor(a) 
MARLENE 
GOMES 
GUERREIRO, CPF 825.171.003-06, do cargo de GERENTE DO 
CAPS GERAL, simbologia DNS-2, comissionado(a) conforme o Ato 
nº 01.06.016/21, de 01 de Junho de 2021, vinculado à Secretaria de 
Saúde, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:4B997E17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.05.006/2022 
 
PORTARIA Nº 02.05.006/2022 
  
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE AIRTON DOS SANTOS 
FILHO, portador (a) do CPF 050.603.713-44, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 
25/04/2019, matrícula 00916193 no cargo de DENTISTA, Licença 
Sem Ônus, no período de 03 (TRES) anos, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:DF9DFCEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.05.001/2022 
 
PORTARIA Nº 03.05.001/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE EDELSON DOS SANTOS, 
portador (a) do CPF 029.175.873-85, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA, admitido (a) 
em 01/09/2011, matrícula 00880716 no cargo de AUXILIAR DE 
SERVICOS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRES) anos, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.