DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        87 
 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
28.04.2022.01-PE, 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
PARA 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
DE 
ALUNOS 
UNIVERSITÁRIOS, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI 
- 
CE. 
O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO 
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 06/05/2022 ÀS 17:00H, 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2022 ÀS 09:00H. O 
EDITAL 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 05/05/2022.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5EF9773D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
22.05.03SMS, RESULTANTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 
28.09.2021.01-SRPE 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, CNPJ/MF Nº 35.474.953/0001-76 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.885,86(VINTE E 
SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2022 
– 
ATIVIDADE 
16.02.10.301.0013.2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA, 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA 
DE IMPOSTOS – SAÚDE, 600.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE 
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SAÚDE 
E 
602.0000.00 
TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO 
SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE 
CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 
COVID. 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE MAIO DE 2022 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2022.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B43A9DE2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
04052201SMS, RESULTANTE DE PROCESSO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO: 19.04.2022.01-CD. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, 
CNPJ Nº 03.717.515/0001-03 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTAS 
COM 
MÉDICO 
ESPECIALIZADO 
EM 
ORTOPEDIA 
PEDIÁTRICA 
PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
SANTANA DO CARIRI – CE. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E 
NOVECENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2022 
SECRETARIA DE SAÚDE 16 01 02.16.01.10.122.0002.2075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32.00- MATERIAL DE 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA; 
500100200- 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS- SAÚDE. 
16 
01 
02.16.01.10.122.0002.2075- 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA; 500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS- SAÚDE. 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE MAIO DE 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2F3DDF43 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
290422SEAD, RESULTANTE DE PROCESSO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 20.04.2022.01-CD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: K M REBOUÇAS RODRIGUES - LTDA, CNPJ 
nº 19.167.6310001 -28 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.532,00 (QUATORZE 
MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2022 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ATIVIDADE 04 01 
04.122.0002.2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FONTE DE RECURSO: 
500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE 
CONSUMO; 
EXERCÍCIO 
2022 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. ATIVIDADE 04 01 04.122.0002.2005 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, FONTE DE RECURSO: 500000000 
– 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 ABRIL DE 2022 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2022 a 28/07/2022 (03 meses) 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ord. De Despesas Da SEC . de Administração 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5E9AE946