DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 850, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.031063/2022-00, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1933907, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias
Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 851, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.039107/2022-31, resolve:
Designar PHILIP IGNACIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Normas Arquivísticas, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral
de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 853, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 357, de
2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de setembro de 2019,
e, ainda, no art. 29 da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 21000.020751/2022-36, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1047397, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Fundação Nacional do Índio.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 854, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de
março de 1995, combinado com o art. 105 e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, observando o Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de
outubro de 2021, e a Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019 e, ainda, o parágrafo
único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 08038.003911/2022-97, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO,
matrícula SIAPE nº 1793457, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 855, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I,
da Portaria Ministerial nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União, de 4 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
21000.026711/2022-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2022, a servidora
GRACIELLE RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2176730, do cargo efetivo de Auxiliar
de Laboratório, Classe S, Padrão IV, código da vaga 912006, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada na Corregedoria, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 856, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.029523/2022-21, resolve:
Nomear KILMARA RAMOS DA CRUZ DE JESUS, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Especial de Assuntos
Socioambientais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 857, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.013534/2020-28, resolve:
Exonerar,
a
partir de
5
de
maio
de
2022, ANA
CAROLINA
MAZZER
MACHADO, matrícula SIAPE nº 3006490, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Integridade, da Assessoria Especial de
Controle Interno.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Retifica a publicação de afastamento do país da Analista ALINE BASTOS, lotado
na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos; onde se lê: "Pesquisadora", leia-se: "Analista",
conforme publicação no D.O.U. de 29.04.2022. (Processo: 21148.005768/2022-99)
Retifica a publicação de afastamento do país da Pesquisadora ANA MARGARIDA
CASTRO EULER, lotado na EMBRAPA AMAPA; onde se lê: "Autoriza", leia-se: "Prorroga o
afastamento
de", 
conforme
publicação
no
D.O.U. 
de
28.04.2022.
(Processo:
21148.005519/2022-01)
Retifica a publicação de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal
Agropecuário ERICK SOARES LINS, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária; onde se lê
"de 21 a 25.05.2022", leia-se "de 21 a 27.05.2022", conforme publicação no D.O.U. de
02.05.2022. (Processo n° 21000.017272/2022-32).
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JOÃO CLAUDIO DO CARMO PENETTO, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de treinamento de curta duração na Universidade de
Wageningen, com o título "Genomic prediction considering admixed populations and
GxE", e do congresso mundial de melhoramento aplicado à produção animal (WCGALP
- World Congress on Genetics Applied to Livestock Production), com a apresentação do
trabalho intitulado "Genetics for the dairy industry in the tropics - the Brazilian
National Dairy Gir Breeding Program" em Wageningen e Rotterdan/Holanda, Reino dos
Paises Baixos, no período de 27.6 a 9.7.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.005848/2022-44)
Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de ministrar Treinamento de Inseminação Artificial, Coleta e
Transferência de Embriões pela via Transcervical em Caprinos Leiteiros, como
palestrante, no "Entrenamiento Internacional de Inseminacion Artificial, Colecta y
Transferencia de Embriones Vía Transcervical en Caprinos" em Granada, Reino da
Espanha, no período
de 29.4 a 7.5.2022, com ônus
limitado. (Processo n°
21148.005804/2022-14)
Altera o período de afastamento do país do empregado ADELARDO JOSÉ DA
SILVA LIRA, lotado na EMBRAPA Algodão, de 24 a 30.4.2022, para 17 a 25.5.2022,
conforme publicação no D.O.U. de 25.04.2022. (Processo: 21148.005786/2022-71)
Altera o período de afastamento do país do Pesquisador KEPLER EUCLIDES FILHO,
lotado na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, de 5 a 8.4.2022, para 9 a 13.5.2022,
conforme publicação no D.O.U. de 21.03.2022. (Processo: 21148.005784/2022-81)
Autoriza DANIEL TRENTO DO NASCIMENTO Coordenador-Geral, Cedido da
Embrapa a este Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de acompanhar a missão do MAPA, Embrapa e Apex para
Israel como representante técnico da SDI/MAPA nas temáticas de Inovação
Agropecuária e FoodTech, em Telaviv, Estado de Israel, no período de 12 a 22.05.2022,
com ônus para OPERASDI. (Processo n° 21000.037960/2022-19)
Altera
o
período
de
afastamento do
país
de
MÁRCIO
DE
ANDRADE
MADALENA, Diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercados - DECAM, lotado na
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, de 24 a 31.07.2022 para 24
a 
30.07.2022, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
22.03.2022. 
(Processo 
n°
21000.095063/2021-49).
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe confere a Portaria nº 2.538, publicada no DOU de
25/07/2019; no uso das atribuições que lhe confere o artigo 262, Inciso VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU
de 13/04/2018, e o que consta do Processo SEI, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR A Portaria nº 159, de 07/10/2019, publicada no DOU de
10/10/2019, Seção 2, de Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais, para
Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais, à servidora REGINA
FERRAREZE DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 004473, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, código 104020 do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com base no art. 40, parágrafo 1º, inc. I da CF, com redação
data pela EC 41/2003, combinada com o art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012 e Laudo Pericial SIASS/ES, nº 0.144.505/2019 (Processo nº 21018.003396/2019-
46).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições, tendo em vista o
disposto no Inciso I do Art. 262 e no Inciso VII do Art. 292 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no Art. 32 da Instrução
Normativa MAPA Nº 53, de 23/10/2013, na Lei nº 6.894, de 16/12/1980, no Decreto
nº 4.954, de 14/01/2004, e o que consta do Processo nº 21020.001380/2020-93,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental:
PROGRESSO PLANEJAMENTO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 07.452.819/0002-10, situado à
Rodovia GO 220, Km 7, à direita, Zona Rural, no município de Montividiu - GO, para,
na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação
agronômica dos produtos novos abrangidos pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº
6.894, de 1980, visando comprovar a sua viabilidade e eficiência agronômica para fins
de registro, comercialização e uso no país.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA

                            

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