DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.488, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000074/2022-
41, resolve:
DESIGNAR o Sd MATEUS APARECIDO DIVINO AREDA DE MELO, para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional, da Secretaria-Geral, deste
Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.487, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000016/2022-98,
resolve:
DISPENSAR O Cb JOÃO VITOR D'ASSUMPÇÃO FERNANDES, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 2.587, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.002162/2022-71, resolve:
Art. 1º Efetivar, pelo período de 20/04/2022 até 30 dias do término do 1º turno
ou 2º turno das eleições, se houver, a requisição do servidor SERGIO BARBOSA, Matrícula
SIAPE nº 0978272, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), para exercer suas atividades na 150ª Zona Eleitoral de Mesqu i t a / R J.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.597, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 1561/GM-MD,
de 25 de março de 2022, combinado com o art. 1º da Portaria nº 3320/GM-
MD, de 06 de outubro de 2020, e o disposto nos art. 43, inciso XIV, e art. 60,
ambos do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001002/2022-61,
resolve:
Designar
os militares
abaixo
relacionados
para participarem
do
Campeonato Europeu de Pentatlo Naval do Conselho Internacional do Esporte
Militar (CISM), no período de 28 de maio a 3 de junho de 2022, na cidade de
Eckernförde, Alemanha:
. POSTO/GRAD
NOME
OM
. CMG (FN)
JONATHAN SIDNEY DA SILVA
MD
. CMG (RM1)
CYRO CARLOS DIAS COELHO
CDM
. CC (T)
ALEXANDRO SARMENTO VIANNA
MD
. SO-EP
WANDER BOCORNI DOS SANTOS
CDM
. 1ºSG-AR
MAX LEAL DOS SANTOS
CDM
. 1ºSG-FN-C T
WAGNER DA SILVA CONCEIÇÃO
CDM
. 2ºSG-FN-IF
BRUCE ALLISSON FONSECA FERREIRA
CDM
. 3°SG-TE
JOÃO PEDRO OLIVEIRA FARCHE
CDM
. 3ºSG (RM2-EP)
ÁILA ALVES MIRANDA
CDM
. 3ºSG (RM2-EP)
TATIANE PEREIRA DE SOUSA
CDM
. CB-MA
ROBSON DE CASTRO ELIAS
CDM
. CB-EL
ALISSON FERNANDO DOS REIS PINTO
CDM
O afastamento dos militares do País dar-se-á no período de 26 de
maio a 4 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa referente à aquisição de passagens e de seguro viagem, bem como
ao pagamento de meia diária no dia da partida e de meia diária no dia da
chegada ao território nacional, custeadas com recursos da Ação 21BJ (PTRES
168608), observando que o Comitê Organizador do Campeonato Europeu de
Pentatlo Naval do CISM arcará com os custos referentes à hospedagem,
alimentação e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II
do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 787/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001789/2022-04, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EDILSON ROCHA DE MATOS (Nr Ord 2308835), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Centro de Controle de Dados de Manutenção de Asa
Fixa do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 788/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001784/2022-73, resolve:
Designar o SO BMA Refm SÉRGIO GESTEIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0639982),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Coordenação
de Asa Fixa do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 789/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001790/2022-21, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EDUARDO VASQUES CALDAS (Nr Ord 2555832), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Centro de Controle e Distribuição de Publicações do
Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 790/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001814/2022-41, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 CLAUDOMIRO DA SILVA (Nr Ord 2257564), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Terminal de Cargas do Posto do Correio Aéreo
Nacional do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 791/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001787/2022-15, resolve:
Designar o 3S QESA BMB R/1 JOSÉ ENILSON DE OLIVEIRA BARBOSA (Nr Ord
1945289), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar do Estande de Tiro de Aviação de
Maxaranguape do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 792/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001777/2022-71, resolve:
Designar o SO BMA Refm MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
1185934), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar do Centro de
Controle de Dados de Manutenção de Asa Fixa do Grupo Logístico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 793/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.002475/2022-11, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EVILÁSIO DAMIÃO DO REGO (Nr Ord 1675001), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar do Centro de Controle de Dados de Manutenção de Asa Rotativa
(H-50) do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 794/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001785/2022-18, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 JOSÉ CARLOS SOUZA DA COSTA (Nr Ord 1945254),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Terminal de Cargas do Posto do Correio
Aéreo Nacional do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 795/1SC2, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.002470/2022-98, resolve: