DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO BMA R/1 PAULO DOS SANTOS RIBEIRO (Nr Ord 2556588), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Encarregado da Seção de Motores, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 821/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67262.002614/2021-59, resolve:
Designar o SO SAD R/1 ANTONIO SILVA CRUZ FILHO (Nr Ord 2181703), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTOS, como Encarregado da Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 822/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67269.001410/2022-11, resolve:
Designar o SO SGS R/1 CLEBER ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2087383), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA CRUZ, como Encarregado da Célula de Contraincêndio da Seção de Controle de
Operações Aéreas Militares, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 824/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67115.001583/2022-93, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ARM R/1 CLÁUDIO MAURÍCIO SIMÕES DE SOUZA (Nr
Ord 2556057), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Membro da
Comissão de Recebimento Junto à Empresa AEL Sistemas, na localidade de Porto Alegre-RS,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 825/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006281/2021-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BCO R/1 FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO (Nr
Ord 2555298) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "EE Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, conforme a
Portaria COMGEP nº 3.030/1SC2, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU nº 137, Seção
2, de 22 de julho de 2021, a contar de 26 de abril de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 826/1SC2, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.006281/2021-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 652/1SC2, de 20 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 3 de maio de 2022, e transcrita no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 082, de 4 de maio de 2022, que dispensou, a pedido, a SO
SEF R/1 NELSINETE GUEDES LUCENA (Nr Ord 2353768) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Ecim "Escola Cívico-Militar
Capitão Tomaz Panta", em Santa Rita-PB.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 827/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.2645/2022-71, resolve:
Designar o SO SMU R/1 ROGERIO DA SILVA SERRA (Nr Ord 2147203), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Professor Reinaldo Thompson", em Manaus-AM, pelo
prazo de doze meses, a contar de 11 de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 828/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67292.001167/2022-44, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 PAULO SERGIO GOMES GUEDES (Nr Ord
1541919), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS, como Adjunto da Supervisão Técnica do
Esquadrão de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 829/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67261.003149/2022-64, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MUS R/1 ISAQUE RODRIGUES FERRAZ (Nr Ord 3674975),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 830/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67273.000396/2022-70, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 RUI ELÓI DE CAMPOS (Nr Ord 1755269), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Assessor de Apoio Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 831/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67261.003138/2022-84, resolve:
Designar a SO SAD R/1 ANDREA CRISTINA SOARES NUNES (Nr Ord 2492946),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Seção de Finanças, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 832/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67261.000033/2022-73, resolve:
Designar o SO BET R/1 PAULO EDSON RIBEIRO CAMPOS (Nr Ord 2556596), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Biblioteca Técnica do Grupo Logístico, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 834/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.002593/2022-29, resolve:
Designar o SO BSP R/1 MARCO AURÉLIO SOUZA PESSOA (Nr Ord 2219824), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Encarregado da Seção de Patrimônio, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 835/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67107.002345/2022-02, resolve:
Designar o SO SAD Refm JOSÉ RODRIGUES PORCINO (Nr Ord 1186558), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, como Encarregado da Secretaria do
Comando, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 836/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.002472/2022-87, resolve:
Designar o SO BSP R/1 ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (Nr Ord 2223325), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula Avançada de Armazenagem de Asas Rotativa do
Esquadrão de Suprimento do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 837/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67273.002064/2022-20, resolve:
Designar o SO BCT R/1 EDILSON ÁVILA LONDERO (Nr Ord 1741985), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA MARIA, como Auxiliar da Seção de Engenharia do Esquadrão de Infraestrutura,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 838/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67292.002062/2022-11, resolve:
Designar o SO BMA R/1 WILLIAN GOMES DE AQUINO (Nr Ord 1827812), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE MANAUS, como Auxiliar Técnico da Seção de Planejamento e Controle do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 839/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67292.002061/2022-68, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EVANDRO FREIRE TEIXEIRA (Nr Ord 2221934), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE MANAUS, como Auxiliar da Supervisão Técnica do Grupo Logístico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES