DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 840/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67291.001518/2022-27, resolve:
Designar o SO SAD R/1 ALEXANDRE MIGUEL RIBEIRO (Nr Ord 3648990), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE BOA VISTA, como Auxiliar da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 841/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001770/2022-50, resolve:
Designar o 2S BMA CARLOS AIRTON MARTINS (Nr Ord 1094521), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Hidráulica de Asa Fixa (A-
29) do Grupo Logístico, pelo prazo de seis meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 853/1SC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67531.000226/2022-05, resolve:
Designar o SO STP R/1 SÉRGIO NUNES CAMARGO (Nr Ord 1590332), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA, como Encarregado do Cassino de Oficiais da
Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 854/1SC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67278.003320/2022-56, resolve:
Designar o SO BMB R/1 ALTAIR RIBEIRO ZANATTO (Nr Ord 2280892), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado da Seção de Investigação e
Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 859/1SC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67269.003713/2022-79, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO DIAS (Nr Ord
2020564), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Chefe da Seção de Serviços Gerais, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.229/1PC2, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (*)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso III, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, considerando os Decretos nº 4.790, de
21 de julho de 2003 e 5.990, de 19 de dezembro de 2006, e o que consta no Processo nº
67436.003395/2022-77, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTINA SILVA DE ARAÚJO (Nr Ord 4553381), SIAPE nº
2564375, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Função Comissionada Técnica, FCT-14,
do Hospital de Aeronáutica de Manaus.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
(*)Republicada por
haver saído
com incorreção
do original
no DOU
nº 78,
de
27/04/2022
PORTARIA DIRAP Nº 2.418/3PC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67611.000266/2022-59, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDUARDO LANY DE OLIVEIRA (Nr Ord
4510429), SIAPE nº 0208133, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 88303.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.420/3PC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.010322/2021-56, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA (Nr Ord
4502175), SIAPE nº 0207052, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 87677.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.425/3PC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando os Processos nº
67432.004107/2015-11 e 67410.007816/2022-27, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 2.200/SDPC, de 22 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 77, de 26 de abril de 2022, Seção 2, referente à aposentadoria de
FERNANDO CEZAR TERRA SOARES TEIXEIRA JUNIOR (Nr Ord 4647793), SIAPE nº 1485337,
onde se lê: "...com Retribuição por Titulação RT (Mestrado)...", leia-se: "...com Retribuição
por Titulação RT (Doutorado)...", conforme APOSTILA DIRAP, de 11 de outubro de 2016,
permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA COMGEP Nº 842/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.002523/2022-71, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 ALBERTO JULIO HORTA DE JESUS (Nr Ord
1753983), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Adjunto da Assessoria de Inteligência, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 843/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.002522/2022-26, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 ADRIANO BARBOZA DE ALBUQUERQUE (Nr
Ord 2600730), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Adjunto da Seção de Administração de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 844/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67224.000810/2022-26, resolve:
Designar o 3S QESA SEL R/1 MAGNO SOUSA NASARÉ (Nr Ord 2068583), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SALVADOR, como Encarregado do Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da data
da
publicação
desta Portaria
no
Boletim
do Comando
da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 845/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67700.005169/2022-53, resolve:
Designar o SO BMA R/1 JAILTON OLIVEIRA FERREIRA (Nr Ord 2221284), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Encarregado da
Assessoria de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 846/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67273.000427/2022-92, resolve:
Designar o 3S QESA BMB Refm GLADIMIR MARCELO DIEFENBACH BORGES
(Nr Ord 1315412), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como
Encarregado da Seção de Instrução e Capacitação, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 850/1SC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67541.000082/2022-60, resolve:
Designar o 3S QESA SEM R/1 JORGE PEREIRA JUNIOR (Nr Ord 2130041), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ, como Auxiliar da Subseção de
Ordens e Serviços, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 851/1SC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67281.002311/2022-99, resolve:
Designar o SO BEI R/1 PAULO ROGÉRIO DIAS E SILVA RIBEIRO (Nr Ord
1826905), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Planejamento
Organizacional do Esquadrão de Gestão Organizacional, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da data
da
publicação
desta Portaria
no
Boletim
do Comando
da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES