DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SETO/ME nº 4.454, de 29 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, pág. 36,
onde se lê:
"PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 4.454, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA SUBSTITUTO...",
leia-se:
"PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 4.592, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO...".
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 412, de 29.04.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 02.05.2022, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E
CONTROLE", leia-se: "ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO".
Na portaria STN/ME nº 420, de 29.04.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 02.05.2022, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E
CONTROLE", leia-se: "TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME N° 4.844, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria
Especial de Fazenda deste Ministério, e com base no Processo nº 10080.100387/2022-28,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1270777, para a função de confiança de
Coordenador, código FCPE 101.3, na Coordenação de Avaliação Macrofiscal da
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Subsecretaria de Assuntos Fiscais
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 4.969, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 3º da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria Especial
de Fazenda deste Ministério, e com base no Processo nº 18101.100602/2022-15, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANIEL SOUZA COELHO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 2767896, para a função de confiança de Assessor Técnico
Especializado - DAS 104.2 da Subsecretaria do Plano Plurianual da União da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 103, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 25 subsequente, que designa os substitutos para responderem pelos cargos
em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos
titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
MARCELO BARBOSA
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
.
. GMA-1
Gerência 
de
Acompanhamento 
de
Mercado 1
MARCO 
ANTONIO
PAPERA MONTEIRO
JORGE 
IVAN
HMEL JEVSKI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 203, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.012936/2021-51, resolve:
Art.
1º
Dispensar,
a
partir de
19/04/2022,
THIAGO
DE
LOURENÇO
E
VASCONCELOS, do encargo de substituto de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Microscopia, código FG-3, da Divisão de Metrologia de Materiais, da Diretoria de
Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 83, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 406, de 08 de
dezembro
de 2020,
e
os
termos constantes
do
Processo
Administrativo SEI
nº
52710.002280/2022-00, resolve:
Art. 1º Nomear ISAAC NOGUEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, da Coordenação de Comunicação Social, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL CGRHU/SAE/SUFRAMA Nº 84, DE 04 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º,
da Portaria nº 122, de 15/3/2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, circulado em
16/3/2022, e considerando o disposto no Decreto nº 10.620, de 05/02/2021 e no Acordo
de Cooperação Técnica assinado entre a SUFRAMA e o INSS, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGRHU/SAE/SUFRAMA nº 41, de
25 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29 de março de 2022, seção 2, pág. 20,
referente à aposentadoria da servidora DENISE SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2127781,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "B", Padrão I, código de vaga nº
425463.
MATHEUS SILVA FERNANDES
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 04/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RAFAELLA 
SARTORI 
MAGALHÃES, 
administradora,
para 
acompanhar 
o
presidente em compromissos
de agenda, em Nova Iorque/EUA,
no período de
07/05/2022 a 12/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior
nº 78832).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 03/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
BRUNO LASKOWSKY, diretor, para participar dos eventos "2022 Person of the
Year Awards Gala Dinner", "Latin America GRI Real State" e de reuniões com investidores,
em Nova Iorque/EUA, no período de 08/05/2022 a 15/05/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 77919).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 04/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RAFAELLA 
SARTORI 
MAGALHÃES, 
administradora,
para 
acompanhar 
o
presidente em compromissos
de agenda, em Nova Iorque/EUA,
no período de
07/05/2022 a 12/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior
nº 78863).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 04/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
OSMAR CARNEIRO GUIMARÃES DE LIMA, chefe de departamento, para
participar no evento Latin America GRI Real Estate 2022, em Nova Iorque/EUA, no
período de 09/05/2022 a 14/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 78341).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 28/04/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FABIO ALMEIDA ABRAHAO, diretor, para participar do evento "Latam GRI Infra
& Energy", sendo palestrante nos painés "Latam Green Recovery" e "Water Concessions",
em Nova Iorque/EUA, no período de 10/05/2022 a 13/05/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78728). Ct00126.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 03/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
PAOLA RAMOS DE MOURA, assessora do presidente, para acompanhar o
presidente em compromissos de agenda, em Nova Iorque/EUA, no período de 07/05/2022 a
12/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78832).
Ct00128.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 567, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR de
RECURSOS
HUMANOS
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, MARCOS ROBERTO BERALDO DE OLIVEIRA, CPF nº 015.185.256-
10, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Unaí,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 3, desta Fundação, a partir de
01/09/2021.
BRUNO TARANTO MALHEIROS