DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050600028
28
Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 725/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.007099/2022-81, de 19/04/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 22206/2022-
DGP/REITORIA, de 03/05/2022, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 07 a 10/06/2022, do
servidor JOSEMAR FARIAS DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1736405, lotado no IFAM/campus Manaus Distrito
Industrial, para participar do 9ª Conferência Latino Americana y Caribeña de Ciências
Sociales: Tramas de las Desigualdades en América Latina y el Caribe, a ser realizado na
Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na cidade do México, com ônus limitado
ao IFAM/campus Manaus Distrito Industrial, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/85 e o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 728/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº 35/2022 - DINOVA, de 03/05/2022, resolve:
I. RETIRICAR a Portaria nº 701/GR/IFAM, de 29/04/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 81, de 02/05/2022, seção 2, página 43, que designou a servidora
MICILA SUMARIA MEDEIROS PEREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2341789, para substituir o titular da Direção-Geral do Polo de Inovação
do IFAM/Reitoria, código CD-02.
I.1 Onde se Lê: nos dias 04 e 05 de maio de 2022,
I.2 Leia-se: No período de 03 a 06/05/2022
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 729/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº 35/2022 - DINOVA, de 03/05/2022, resolve:
I. RETIRICAR a Portaria nº 702/GR/IFAM, de 29/04/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 81, de 02/05/2022, seção 2, página 44, que designou a servidora
SIMONE SANTOS RODRIGUES - Recepcionista, matrícula SIAPE nº 1104542, para substituir
o titular da Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação do IFAM/Reitoria.
I.1 Onde se Lê: nos dias 04 e 05 de maio de 2022,
I.2 Leia-se: No período de 03 a 06/05/2022
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 776 - Dispensar o servidor PAULO RICARDO DA SILVA BARBOSA MASCARENHAS,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2395350, da função de
Chefe da Coordenação de Assuntos Estudantis, Código FG-02, Campus Serrinha, Processo
23790.250381.2022-36.
Nº 777 - Designar o servidor PAULO RICARDO DA SILVA BARBOSA MASCARENHAS,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2395350, para exercer a
função de Chefe da Coordenação de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Serrinha,
Processo 23790.250381.2022-36.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 778 - Dispensar, a pedido, a servidora CÁTIA BRITO DOS SANTOS NUNES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1456168, da função de
Coordenadora da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-1, Campus Itapetinga.
(Processo n° 23331.250700.2022-11)
Nº 779 - Designar o servidor GIBRAN VIANA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3161649, para exercer a função de Coordenador da
Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-1, Campus Itapetinga. (Processo n°
23331.250700.2022-11)
Nº 780 - Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária para a servidora Ana Alice Cupertino
Sacramento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1103676, Classe D,
Nível NI, lotada no Campus Catu, com fundamento no artigo 20º, §2º e inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º O disposto nessa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 387-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ALESSANDRO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3016075,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-01, do
Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 388-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora IVA FERNANDES DA SILVA MEDEIROS DE
JESUS, matrícula SIAPE nº 3121047, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, do encargo de Substituta
Eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Ceilândia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 02/05/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 205/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 25 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 59 de 28.03.2022 - Seção 2 - Página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor AURO CÉSAR BRAGA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 3136055, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ABDORAL DE ANDRADE LUCAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1478639, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, pelo período
de 02 (dois) anos, Código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 500, DE 12 DE ABRIL DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.001899/2021-24, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 486/GABR/REITORIA, de 07 de abril de
2021 (DOU de de 09/04/2021, Seção 2, Página 26) de forma que:
Onde
se
lê:
"
Nomear DANIEL
FERREIRA
DE
CASTRO,
Assistente
em
Administração, Matrícula Siape nº 1795337, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer o Cargo de Direção, como titular da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos e de Integração, Código: CD-04";
Leia-se: "Nomear DANIEL FERREIRA DE CASTRO, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1795337, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer o Cargo de Direção, como Assessor Especial da Reitoria, Código CD-04".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 567, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.000675/2022-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 550/GABR/REITORIA, de 02 de maio de 2022 (DOU de
04/05/2022, seção 2, página 27) de modo que:
Onde se lê: "... Dispensar CAIO FLAVIO BEZERRA MONTENEGRO CABRAL ...";
Leia-se:"... Dispensar, a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FLAVIO BEZERRA
MONTENEGRO CABRAL ...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 568, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.005329/2022-84, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de maio de 2022, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, campus Fortaleza, ocupado pelo servidor JULIANA NUNES CAMINHA,
matrícula SIAPE nº 1749614, Código de Vaga nº 831381, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 975, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23186.000664/2022-67 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 960, de
03.05.2022, referente à Exoneração a pedido de JOÃO PAULO MATEDI ALVES.
JADIR JOSE PELA
Fechar