DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR de
RECURSOS
HUMANOS
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 568 Dispensar, BRUNO SANTOS DA SILVEIRA, CPF nº 046.976.754-52, da Função
Gratificada
de Supervisor
de Pesquisa
III, do(a)
Unidade Estadual
do IBGE
em
Pernambuco, FG - 3, desta Fundação, a partir de 02/05/2022.
Nº 569 - Dispensar, JOAO ELIAS COELHO, CPF nº 239.563.481-68, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa III, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG
- 3, desta Fundação, a partir de 01/05/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 17 do Decreto nº 7.142, de
29/03/2010; e nos termos dos artigos 143, 148 e 152 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990,
resolve:
Art. 1º Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria Ipea nº 354, de 31/10/2017, publicada no
DOU de 06/11/2017 e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria Ipea nº 38,
de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 25/02/2022, cujo objeto destina-se à
apuração de possíveis irregularidades de que trata o Processo nº 03001.002398/2017-53, bem
como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos
referentes ao Processo nº 03001.005103/2017-09, conforme justificativa apresentada pelo
presidente da CPAD em correspondência eletrônica de 04/05/2022 à Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
Nº 329 - Dispensar KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1356956, do
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 20 de abril de 2022.
Nº 330 - Designar ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3241080, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
Nº 331 - Dispensar JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1728868, do
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código NE, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 332 - Designar SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Matrícula Siape nº 1696877, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código NE, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 132, DE 3 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 8ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, nos autos da Ação
Ordinária nº 0801157-78.2021.4.05.8401, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a
contar de 15 de janeiro de 2021.
Servidora: CRISTIANE RIBEIRO LUCAS AMORIM
Mat. Siape: 1619372
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Origem: Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23091.000585/2021-09
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
CARLA BAKSYS PINTO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela
Lei nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003,
resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, para exercício no Colégio Pedro II
conforme discriminado:
1. ANA MARIA CHAVES DA SILVA BATISTA, pelo período de 26 de abril de 2022
até 15 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Direito, Edital
nº 56/2019, com Especialização e regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga de
Maurício de Albuquerque Rocha por motivo de Exoneração.
2. ROMÃ DUARTE NEPTUNE, pelo período de 28 de abril de 2022 até 15 de
julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº
34/2021, com Especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Bruno
Malizia por motivo de Licença Sem Vencimentos.
3. MARIA LUIZA PINTO DA SILVA, pelo período de 28 de abril de 2022 até 18
de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 35/2021, com Especialização e regime de trabalho de 40
horas semanais, na vaga de Monica da Silva Rigueti por motivo de Licença Médica.
4. MARIA CECÍLIA DA SILVA BARBOSA, pelo período de 28 de abril de 2022 até
28 de junho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho, Edital
nº 01/2020, com Graduação e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de
Guacira Macedo dos Santos por motivo de Licença Médica.
5. LUCAS MARTINS DA SILVA LINO, pelo período de 29 de abril de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais,
Edital nº 55/2019, com Graduação e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de
Wania Carvalho de Miranda por motivo de Aposentadoria.
6. EDYELLE CAROLINA DE ARAUJO ROSA, pelo período de 29 de abril de 2022
até 15 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 35/2021, com Graduação e regime de trabalho de 40
horas semanais, na vaga de Wayza Andrade Verta de Lima por motivo de Afastamento
Para Estudos.
7. BIANCA DA SILVEIRA SANTANA LEÃO, pelo período de 29 de abril de 2022
até 15 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 35/2021, com Especialização e regime de trabalho de 40
horas
semanais, na
vaga
de
Alice de
Castro
Ribeiro
Ferreira por
motivo
de
Aposentadoria.
8. LÍVIA DA SILVA QUEIROZ, pelo período de 29 de abril de 2022 até 15 de
julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 35/2021, com Mestrado e regime de trabalho de 40 horas
semanais, na vaga de Ana Paula Menoti Dyonisio por motivo de Afastamento Para
Estudos.
9. ANGELA MARCIA DE OLIVEIRA RAMOS, pelo período de 29 de abril de 2022
até 17 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 35/2021, com Especialização e regime de trabalho de 40
horas semanais, na vaga de Denise Rezende Barboza por motivo de Licença Médica.
10. ROBERTA FRANCO SAAVEDRA, pelo período de 29 de abril de 2022 até 15
de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
34/2021, com Mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Julia
Damazio Bouzon por motivo de Afastamento Para Estudos.
11. DANIELA DE ARAÚJO VIEIRA, pelo período de 29 de abril de 2022 até 15 de
julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº
34/2021, com Mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Luciana
Kuhn Viegas de Medeiros por motivo de Afastamento Para Estudos.
12. FLAVIA MARIA DE AZEVEDO, pelo período de 02 de maio de 2022 até 15 de
julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 35/2021, com Graduação e regime de trabalho de 40 horas
semanais, na vaga de Flavia Câmara Neto A. Gonçalves por motivo de Afastamento Para
Estudos.
13. DAYANE VIEIRA DA SILVA, pelo período de 02 de maio de 2022 até 15 de
julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 35/2021, com Mestrado e regime de trabalho de 40 horas
semanais, na vaga de Adriana Batista Afonso por motivo de Afastamento Para Estudos
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 653, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora JOSIANE MOREIRA DE
BRITO, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
matrícula Siape nº 1877112, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11091/05, por um
período de 12 (dose) mêses.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 676 - Art. 1° Dispensar Weliton da Costa Rodrigues Pereira, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n°
3011250, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Tecnologia da
Informação - Seti, FG-02, vinculada a Direção Geral do Campus Porto Grande.
Nº 677 - Art. 1° Designar Isac da Silva Rodrigues, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 3102080, para
a função Supervisor da Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação - Seti, FG-02,
vinculada a Direção Geral do Campus Porto Grande.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 724/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº
8.112/90 e o Memorando Eletrônico nº 18/2022-DIEP/Reitoria, de 03/05/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ ESTANISLAU SANT'ANNA DE
SOUZA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2654985,
CPF nº 318.804.102-06, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor de Relações Interinstitucionais e
Comunitárias substituto da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/Reitoria, código CD-03.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA