DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de Abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria
SE/MAPA nº 3.121 de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, resolve:
Art.1º- Habilitar a Médica Veterinária, RUTE MARIA RODRIGUES MARTINS, CRMV-CE 04067 para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos e Ruminantes,
em eventos com aglomerações de animais, no município de Aracoiaba/CE, observando as normas e dispositivos legais em vigor, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho
de 2013.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares , em especial às dispostas
nos artigos 262 e292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva , Portaria nº 561 de, 11/04/2018 , publicada no DOU de 13/04/2018, e tendo em vista o Art. 40 da Lei 10.711,
de 05/08/2003, publicada no DOU de 06/08/2003 e os Art. 116 e 117 do Decreto 10.586, de 18/12/2022 , publicado no DOU de 21/12/2020, e o que consta do Processo nº
21042.005924/2022-08, resolve :
Art. 1º Convalidar a composição da Comissão de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul, para o exercício 2021-2024, conforme Anexo I desta Portaria, que apresenta
a listagem das entidades, membros representantes, cargo e escopo ou vínculo de atuação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Representantes da Comissão de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul - CSM/RS, exercício 2021-2024:
.
Entidade
Membro
Cargo
Escopo ou Vínculo de Atuação
. Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul - APASSUL
Edinaldo Cesar Tormes
Titular
Produção e Comércio
. Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul - APASSUL
Renata Rebesquini
Suplente
Produção e Comércio
. Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul - APASSUL
Jean Carlos Cirino
Presidente
Produção e Comércio
. Associação Gaúcha de Empresas Florestais - AGEFLOR
Jorge Antonio Heineck
Titular
Pesquisa, Produção e Comércio
. Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS
Alencar Paulo Rugeri
Titular
Assistência Técnica e Extensão Rural
. Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS
Elder Dalpra
Suplente
Assistência Técnica e Extensão Rural
. Associação Sul-brasileira para o Fomento de Pesquisa em Forrageiras - SULPASTO
Sadi Pereira
Titular
Pesquisa, Produção e Comércio
. Associação Sul-brasileira para o Fomento de Pesquisa em Forrageiras - SULPASTO
Edmir Baggio
Suplente
Pesquisa, Produção e Comércio
. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS
Denize Cristina Leite Frandoloso
Titular
Fiscalização
. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS
Paulo Sérgio Gomes da Rocha
Suplente
Fiscalização
. Cooperativa Central Gaúcha Ltda - CCGL
Geomar Mateus Corassa
Titular
Pesquisa e Uso
. Cooperativa Central Gaúcha Ltda - CCGL
Tiago de Andrade Neves Horbe
Suplente
Pesquisa e Uso
. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Francisco Tenório Falcão Pereira
Titular
Pesquisa
. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Elbio Treicha Cardoso
Suplente
Pesquisa
. Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL
Elmar Konrad
Titular
Uso
. Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL
Hamilton Jardim
Suplente
Uso
. Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul - FEARROZ
José Mathias Bins Martins
Titular
Assistência Técnica, Produção, Comércio e Uso
. Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul - FEARROZ
Antonio Barbosa Netto Junior
Suplente
Assistência Técnica, Produção, Comércio e Uso
. Federação das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - FECOAGRO/RS
Paulo Pires
Titular
Assistência Técnica, Produção, Comércio e Uso
. Federação das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - FECOAGRO/RS
Sérgio Luís Feltraco
Suplente
Assistência Técnica, Produção, Comércio e Uso
. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS
Kaliton Prestes
Titular
Uso
. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS
Adrik Francis Richter
Suplente
Uso
. Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa - FPS
Alexandre Moscarelli Levien
Titular | Vice-Presidente
Pesquisa
. Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa - FPS
Igor da Silva Lindemann
Suplente
Pesquisa
. Instituto Riograndense do Arroz - IRGA
Flávia Miyuki Tomita
Titular
Pesquisa
. Instituto Riograndense do Arroz - IRGA
Júlio Francisco Uriarte
Suplente
Pesquisa
. Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/RS
Henrique Martins Sant'Anna
Titular
Fiscalização
. Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/RS
Patrícia Branco Piano
Suplente
Fiscalização
. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR
Daiane Silva Lattuada
Titular
Fiscalização e Pesquisa
. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR
Alonso Duarte de Andrade
Suplente
Fiscalização e Pesquisa
. Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul - SARGS
Leonardo Gonçalves Cera
Titular
Assistência Técnica
. Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul - SARGS
Pedro Henrique Ruwer
Suplente
Assistência Técnica
. Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Sul - SFA/RS
Francisco Santos Nogueira da Gama
Titular | Secretário
Fiscalização
. Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Sul - SFA/RS
Fernando Mata
Suplente
Fiscalização
. Universidade de Passo Fundo - UPF
Nádia Canali Lângaro
Titular
Ensino
. Universidade de Passo Fundo - UPF
Claudia Petry
Suplente
Ensino
. Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
Tiago Zanatta Aumonde
Titular
Ensino
. Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
Tiago Pedó
Suplente
Ensino
. Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Rogerio Luiz Backes
Titular
Ensino
. Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Nilson Matheus Mattioni
Suplente
Ensino
. Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
Daniel Hanke
Titular
Ensino
. Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
Marcos Gabbardo
Suplente
Ensino
. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Agronomia - UFRGS
Magnólia Aparecida da Silva
Titular
Ensino
. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Agronomia - UFRGS
Marcelo Teixeira Pacheco
Suplente
Ensino
HELENA PAN RUGERI