DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO GOVERNAMENTAL DE NOMEAÇÃO, DATADO 12/03/2019
CARGO/CLASSE
REGIME DE TRABALHO
 CANDIDATOS APROVADOS
CLASSIFICAÇÃO
Professor Auxiliar
40h + DE
Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior
3º
 Professor Auxiliar
40h+DE
Sarah Carneiro Araújo
4º
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 12/03/2019
Os candidatos relacionados no presente ato, nomeados para exercer em caráter efetivo o Cargo de Professor, classe Auxiliar do Grupo Ocupacional Magistério 
Superior-MAS da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, DEVERÁ COMPARECER a Divisão de Pessoal-DIPES/URCA, localizada à Rua Cel. 
Antônio Luís, 1161, Bairro Pimenta, Crato/ CE, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da circulação do Ato de Nomeação em Diário 
Oficial do Estado, nos horários de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo, munido 
dos seguintes documentos: IDENTIFICAÇÃO PESSOAL: a) Carteira de Identidade(cópia autenticada); b) CPF (cópia autenticada); c) Título de Eleitor(-
cópia autenticada); d) Último comprovante eleitoral(cópia autenticada); e) Certificado de Reservista (se homem, cópia autenticada); f) PIS/PASEP(cópia 
autenticada; g) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada); h) Certidão de Nascimento dos dependentes(cópia autenticada); i) 02 fotos 3 x 
4; j) Comprovante de Residência(cópia autenticada); k) Comprovante de abertura de Conta-Corrente no Bradesco; l) Carteira de Trabalho (cópia da folha 
de nº de registro/série e folhas de dados pessoais ( cópia autenticada e original). DISPOSIÇÃO E APTIDÃO PARA ASSUMIR O CARGO: a) Declaração 
de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Regionail do Cariri-URCA, com firma reconhecida. b) Declaração com firma reconhecida 
explicitando não ocupar outro cargo ou função pública na esfera federal, estadual, municipal e privada(modelo de declaração elaborada e assinada na 
DIPES /URCA); c) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br, no link Certidão de Acumulação de Cargos. 
d) Certidão do Cartório do Crime Estadual e Federal (Estadual no forum da nomeada); e) Documentos autenticados que comprovem as exigências no Setor 
de Estudo/Formação Acadêmica. Exigências na Formação Acadêmica por Classe, acompanhados pelos respectivos Históricos: e.1. Diploma de Graduação 
e Histórico(cópias autenticadas); e.2. Diploma de Mestrado e Histórico(cópias autenticadas); e.3. Diploma de Doutorado e Histórico(cópias autenticadas). 
Diplomas obtidos no Brasil devem ser emitidos por Instituição de Ensino Superior Nacional Credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição 
de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente; f) Declaração com firma reconhecida, explicitando não ocupar qualquer cargo, emprego 
ou função pública (federal, estadual, municipal e privada), com o que ora assume na URCA; g) Apresentar declaração de bens e valores (datada e assinada), 
com firma reconhecida. h) Declaração de Rendimentos emitida pela Receita Federal. i) Laudo da Pericia Médica após a realização dos exames que correrrão 
as expensas do candidato, para efeito de inspeção de saúde oficial a que o nomeado se submeterá junto a Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria 
do Planejamento e Gestão-SEPLAG, situada em Fortaleza/CE, Avenida Oliveira Paiva, Nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários, com Oficio de 
encaminhamento da Divisão de Pessoal/URCA. Os exames são os seguintes: a) Hemograma completo; b) Glicemia em jejum; c) Triglicerídes; d) Ácido 
Úrico; e) Tipagem Sanguínea (Grupo Sanguíneo com Fator RH); f) Perfil lipídico, colesterol total, LDL e HDL; g) Machado Guerreiro (Chagas); h) Sumário 
de Urina (E.A.S. elementos normais e sedimentoscopia) i) Eletroencefalograma com Laudo; j) Ecocardiograma com Laudo; k) Exame Oftalmológico com 
acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático e tonometria; l) Raio-X do Tórax em PA, com Laudo; m) Laudo de Sanidade Mental emitido 
por um Psiquiatra; n) Laringoscopia com Laudo; o) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética-TGO); p) ALT (Transaminase lutâmica Pirúvica-TGP); q) 
V.D.R.L (Sorologia para lues); r) Audiometria com laudo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº409/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições RESOLVE 
EXCLUIR da Portaria nº 109/2019, datada de 17/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/02/2019, que concede auxílio alimentação aos 
servidores desta Fundação durante o mês de Março de 2019, os SERVIDORES RODRIGO FERNANDES FREITAS, matrícula 3007631-1, HILANA 
RANIELLI MARINHO DUARTE DE MORAIS FERNANDES, matrícula 3007882-9, e RAIMUNDO QUELPES FERREIRA DA SILVA, matrícula 
3007644-3, considerando que solicitaram exoneração, logo não fazem jus ao recebimento do referido auxílio alimentação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº471/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições RESOLVE 
EXCLUIR da Portaria nº 109/2019, datada de 17/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/02/2019, que concede auxílio alimentação aos 
servidores desta Fundação durante o mês de Março de 2019, os SERVIDORES GLACILENE PIRES DE SOUSA DAMASIO, matrícula 3007552-8, 
VICENTE DE PAULO LIMA MENEZES, matrícula 0094941-8, e MINERVA JAQUELINE SOARES DE CASTRO, matrícula 0092331-1, em virtude 
de licença gestante e licença saúde, respectivamente, logo não fazem jus ao recebimento do referido auxílio alimentação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº472/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 109/2019, datada de 17/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/02/2019, que concede auxílio alimen-
tação aos servidores desta Fundação durante o mês de Março de 2019, o servidor IVAN LEITE BRAGA, matrícula 0080451-7, considerando que não atende 
aos requisitos de concessão do referido auxílio, instituídos pela Lei 16.521, de 15/03/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº497/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:01564549/2019;01563445/2019; 01564298/2019; 01563763/2019; 01565146/2019; 01564883/2019 SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com 
os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº497/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JOSE GLADSON 
CARVALHO DANTAS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008063.1-5
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOSE GLADSON 
CARVALHO DANTAS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008063.1-5
12/04/2019 a 13/04 /2019
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA,21
000769.1-C
12/04/2019 a 13/04/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°517/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 01522862/2019; 01523362/2019; 01525381/2019; 01532655/2019; 01525063/2019; 01591732/2019;01591570/2019;0155629
5/2019;01609283/2019;01609437/2019;01286050/2019;01508533/2019;01555256/2019;01554934/2019;01508770/2019;SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019