DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: GIOVANI GOUVEIA VIEIRA; CPF:
540.333.220-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 13/05/2022 e término em
13/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira
do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado em 12,33%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
239,73 (duzentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Este valor será
descontado em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data de
assinatura: 05/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. Giovani Gouveia Vieira - Locador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico 008/2022 cujo o objeto e Contratação de Empresa Especialicada para
Prestação de Serviços de Limpeza. Empresa vencedora: GOLDEN CONSTRUÇÕES E L I M P EZ A
URBANA LTDA CNPJ 10.565.121/0001-34.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoieiro
(SIDEC - 05/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Maria Filippini Alba de CPF
***068***-19, Carlos Reisser Junior de CPF ***620***-72 e Ivan Rodrigues de Almeida de
CPF ***591***-34 . Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Pêssego para Agroindústria:
Estudo de Caso na Zona Sul-RS". Termo assinado em 16/09/2021. Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores elencados acima.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Maria Filippini Alba de CPF
***068***-19 . Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "LEVANTAMENTO DE SOLOS DO
MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, RS" . Termo assinado em 26/10/2021. Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e José Maria Alba Filippini.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Isadora Moreira da Luz Real de CPF
***466***-60, Ana Beatriz Devantier Henzel de CPF ***883***-07 e Ernestino de Souza
Gomes Guarino de CPF ***812***-53 . Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"BIOMETRIA DE PINHÕES DE ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA (BERTOL.) O. KUNTZE EM
FLORESTAS ORIENTAIS DO BIOMA PAMPA" . Termo assinado em 30/11/2021. Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores elencados
acima.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carlos Roberto Martins de CPF
***584***-72. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "ESTÁDIOS FENOLÓGICOS DA
NOGUEIRA-PECÃ". Data da assinatura em 08/10/2021: Roberto Pedroso de Oliveira e
Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e Carlos Roberto Martins.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Schiedeck de CPF
***934***-91, José Ernani Schwengber de CPF ***140***-04 e Alberi Noronha de CPF
***804***-87 . Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "PRÁTICAS DE MANEJO
REALIZADAS NO CULTIVO DE MANDIOCA POR AGRICULTORES FAMILIARES DO RIO GRANDE
DO SUL". Termo assinado em 25/11/2021. Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e os autores elencados acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000809202211. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de seguro total da frota de veículos da Embrapa Clima Temperado.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12/2022 do Pregão Eletrônico SRP 06/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000575/2022-
01. Objeto: Aquisição de gases industriais para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0052-69, Itens 01 ao 13. Valor
total ATA R$ 157.788,43 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e oito
reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06.05.2022 a 05.05.2023. Data da
Assinatura: 29.04.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002367 do Pregão nº 002/2022. Objeto: Registro
de preços para a eventual contratação de empresa especializada, por um período de 12
meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de
passeio e camionetes, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 04/05/2022.
Valor Total da Ata: R$ 65.081,97. Vigência 12 meses. Registrada: Bragueto Centro
Automotivo Ltda, CNPJ 07.882.449/0001-70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000451202239. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de limpeza conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as
especificações deste objeto descritas no Sistema Eletrônico - COMPRASNET e as
especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus anexos, prevalecerão
as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/05/2022) 135028-13203-2022NE800001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000935/2022-68; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de
Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2020/2022;
Contratada: Dois Amores Comércio de Doces e Salgados Ltda-ME, CNPJ 15.659.805/0001-
19; Modalidade Licitatória: Pregão; Fundamentação: Lei nº 13.303/2016, artigo 32, inciso
IV; Valor: R$ 77.400,00; Data da assinatura: 04/05/2022; Vigência: 04/05/2022 a
04/11/2022; Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe-adjunto de Administração
e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e Erika Ramos Rossi de Morais, pela contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21177.000941/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, com
objetivo de realizar quantificação de Agentes Químicos e Agentes Físicos.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração.
(SIDEC - 05/05/2022) 135017-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato n.º 6841731; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e Empresa Telefônica Brasil S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: Prestação de serviço
telefônicos fixo comutado (STFC) para Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-
MG; Vinculação: PE 01/2022; Valor Global: R$ 7.624,00; Data de Assinatura: 02/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 06 Recipientes resf. água coluna 25L 127V
marca Belfrio; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 10.699,08. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura:14/04/2022; Signatários: José F. Stigert e Dênis Teixeira da
Rocha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179001212202266. Objeto: Prestação de serviços de preparo e
fornecimento de Refeições, com exploração de Cantina, localizada nas instalações da Sede
da Embrapa Gado de Leite denominada "Centro de Convivência", mediante a concessão de
uso de área (imóvel público) e móveis, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes 
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 05/05/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de licença gratuita de uso de software: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Agência Goiana de Assistência
Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater-GO) CNPJ 13.232.306/0001-15;
Objeto: o licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do programa de computador de
propriedade e titularidade da Embrapa, denominado AINFO - Versão 6. Data da assinatura:
03/05/2022. Vigência: de 03/05/2022 a 03/05/2027; Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Pedro
Leonardo de Paula Rezende, pela Emater-GO.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (33/2022): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/TNC - Toolkit - 23800.20/0024-0-2. Valor: R$ 48.712,32 (Quarenta e oito
mil, setecentos e doze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 02/05/2022.
Signatários: Eduardo Caputi e Luciano Benedito Caldeira de Lima, pela Embrapa, e Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED.

                            

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