DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão
Eletrônico. Data: 16/05/2022.
HORÁRIO: À partir de 9:30 h.REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone
(0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site
www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretor-Executivo
Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2021
A Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, através da Superintendência
Regional de Alagoas, UASG 135586, torna público que a empresa PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ11.179.264/0007-66, sagrou-se vencedora do pregão
02/2021, referente ao processo 21222.001537/2020-12, pelo menor preço no valor de R$
211.927,20, para o LOTE 1, e R$ 213.844,08, para o LOTE 2, perfazendo o valor total global
de R$ 425.771,28, conforme consta do resultado por fornecedor disponível no site
compras.gov.br, devidamente homologado pela Autoridade Competente.
THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2022) 135586-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Processo Administrativo 21443.001379/2021-79.
Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos,
que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de
Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, Superintendência Regional em Goiás, integradas às Instituições
de Ensino de Goiás, para executar o Programa de Estágio da Conab, tornamos público para
conhecimento dos interessados que o certame foi considerado DESERTO, face à ausência
de interessados
Na oportunidade, informamos que será realizado novo Pregão Eletrônico.
EDINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:21202.000367/2020-89.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
14882920/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº
26.461.699/0095-60. Contratada: Fulltime Comércio de materiais para escritório LTDA .
CNPJ: 00.824.038/0001-89. Objeto: Locação de 4 (quatro) impressoras multifuncionais
monocromáticas (impressão, cópias e digitalização), com fornecimento de suprimentos e
insumos (toner, cilindro, revelador, etc), reposição de peças, manutenção preventiva e
corretiva, assistência técnica, substituição, correção, remoção e reparo de peças,
acessórios, componentes e/ou insumos necessários a sua perfeita execução, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
e no Contrato e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD). Data da
Assinatura: 02/05/2022. Valor anual do contrato: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais).
Vigência do contrato: período de 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2022 a 02/05/2023.
Fonte da Despesa: 0150022135 ; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12; PTRES: 169113; Nota
de Empenho: 2022NC001731. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes . Assinam pela
CONAB: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Elias Tawil Ramos - Sócio.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 12700.22/0020-0; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Ismar Maciel dos Santos, CPF nº ***.879.843-**; Objetivo: Cessão,
pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre a obra "Joaninhas:
divertidas e úteis", integrante da Coleção Amigos da Natureza''; Modalidade de Licitação:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura 04/05/2022; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Heloiza
Dias da Silva e Nilda Maria da Cunha Sette, e a pessoa física, autor da obra, acima
qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 12700.22/0021-8; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Ismar Maciel dos Santos, CPF nº ***.879.843-**; Objetivo: Cessão,
pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre a obra ''Libélulas -
Curiosas e Fascinantes", integrante da Coleção Amigos da Natureza'' ; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 04/05/2022; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Heloiza Dias da Silva e Nilda Maria da Cunha Sette, e a pessoa física, autor da obra, acima
qualificada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135011
Termo Aditivo de Contrato n. 006/2022 (SAIC 20100.19/0018-8-06); Processo n.
21156.001114/2022-97; Pregao Eletronico n. 005/2019 - Embrapa Algodao (UASG 135011).
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS EIRELI (CNPJ
15.309.324/0001-83). Objeto: Prorrogacao da vigencia do Contrato de Execucao de Servicos
de Limpeza e Conservacao por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigencia: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total: R$367.121,64. Data de
assinatura: 03/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.001071/2022. Objeto: Aquisição de nobreaks com banco de
baterias externo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/05/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135022
Nº Processo:
21155.000287/2022. Objeto:
Exploração de
Serviços de
Restaurante nas Instalações da Embrapa Agrossilvipastoril EXCLUSIVO PARA MICRO
EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE
SINOP-MT, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO I DA LC 123/2006.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/05/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Dos
Pioneiros
-
Mt
222,
Km
2,5,
Zona
Rural,
Zona
Rural
-
Sinop/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODAIR JOSE FERNANDES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIASGnet - 05/05/2022) 135022-13203-2022NE800001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade. Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
e os(as) bolsista(s): assinado em: 26/04/2022 com vigencia ate: 31/03/2023, Francisco
Jhorgy Mikael Albuquerque Azevedo, assinado em: 12/04/2022 com vigência ate:
31/08/2022, Delano de Sousa Oliveira assinado em: 15/03/2022 com vigência até:
30/11/2022, Maria Gardenia da Silva Sousa, assinado em: 15/03/2022 com vigência até:
30/06/2022, Elka Costa Santos Nascimento assinado em: 08/04/2022 com vigência até:
31/03/2023 signatarios: Pela Embrapa, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos e as pessoas fisicas acima.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 002/22- SAIC nº
22300.21/0021-1; Partes: Embrapa Cerrados e José Felipe Ribeiro; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Recomposição da Vegetação Nativa no Bioma Cerrados: Perguntas e
Respostas", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 03/05/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e José Felipe Ribeiro.
Espécie: Termo de Reconhecimento, pelo Autor(a), de Direitos Autorais Patrimoniais da
Embrapa e de Reconhecimento, pela Embrapa, da Contribuição do Autor(a), sobre Obra, -
SAIC nº 22300.21/0037-7; Partes: Embrapa Cerrados e Marcelo Fideles Braga; Objeto: O(a)
Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "PRODUÇÃO INTEGRADA DE BORRACHA NATURAL (SERINGUEIRA
- FASE FAZENDA) (CURSO EAD - PLATAFORMA E-CAMPO)"; Data de assinatura: 26/04/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e, Marcelo Fideles Braga.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.000435/2022. Objeto: Contratação de empresa para Serviço
de Locação de Máquina Fotocopiadora Digital , visando atender demanda da Embrapa
Cerrados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Br-020
Km
18,
Planaltina
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Valor do lance será para o
período de 5(cinco) anos, para se encontra o valor mensal deve se dividir o valor global por
60 meses..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 05/05/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo De Distrato Ao Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Giulia Vrague Oliveira - CPF: 026.368.800-38; Objeto: As partes, a partir de 31/03/2022,
resolvem distratar o Termo De Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em
13/10/2021. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Validade: a partir de
31/03/2022; Data de assinatura: 05/04/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Giulia
Vrague Oliveira - bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo De Distrato Ao Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Rosane Lopes Crizel - CPF: 030.147.090-18; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
01/04/2022 o Termo De Compromisso De Confidencialidade E Outras Avenças por elas
celebrado em 21/12/2021. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Validade: a partir
de 01/04/2022; Data de assinatura: 05/04/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Rosane Lopes Crizel - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: TELMO LUIZ DE ARAÚJO; CPF:
423.842.810-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 24/05/2022 e
término em 24/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo primeiro da
cláusula terceira do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado em
12,33%, considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel
para R$ 239,73 (duzentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Este valor
será descontado em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data de
assinatura: 05/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto
de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. Telmo Luiz de Araújo -
Locador.
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