DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (39/2022): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/TNC - Toolkit - 23800.20/0024-0-2. Valor: R$ 3.896,36 (Três mil, oitocentos
e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 02/05/2022. Signatários:
Eduardo Caputi e Luciano Benedito Caldeira de Lima, pela Embrapa, e Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Objeto: O presente Contrato objetiva a execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica/desenvolvimento/inovação com a finalidade de desenvolver
processos para incremento da produtividade e da qualidade pós-colheita em sistemas de
produção de frutíferas tropicais (mamão, banana, abacaxi, maracujá) e mandioca no
território de atuação da Cooperante. Data da Assinatura: 05/05/2022; VIGÊNCIA:
05/05/2022 a 05/05/2027; Signatários: O Chefe Geral, Alberto Duarte Vilarinhos e o Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa pela
Embrapa/CNPMF, a Reitora, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, pela UFERSA -
Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Marcos Serra Luz, CPF 039.010.813-80;
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Qualidade nutricional,
de cocção e retenção pós-cozimento de linhagens de feijão-caupi (Vigna unguiculata L.
Walp.) de grãos pretos"; Data de assinatura: 05/05/2022; Vigência: até 28/02/2023;
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte
e Marcos Serra Luz - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Carlos Pedro de Menezes Costa, CPF
842.916.483-91; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Atributos biológicos, químicos e físicos de solos em pastos de gramíneas forrageiras para
produção de ovinos, bovinos de corte e novilhas com aptidão leiteira no Semiárido
brasileiro"; Data de assinatura: 04/04/2022; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e
Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Carlos Pedro
de Menezes Costa - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Vanusa Suelma Viana dos Santos, CPF
920.200.893-00; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Seleção e causas da resistência de genótipos de feijão-caupi ao caruncho (Callosobruchus
maculatus)"; Data de assinatura: 11/04/2022; Vigência: até 20/02/2024; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e
Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Vanusa
Suelma Viana dos Santos - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Hosana Aguiar Freitas de Andrade, CPF
071.494.353-35; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Manejo de corretivos, seleção de plantas de cobertura e impactos da dessecação do
capim sudão em cultivos à base de soja no Cerrado maranhense "; Data de assinatura:
28/04/2022; Vigência: até 31/01/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Hosana Aguiar Freitas de Andrade - Estudante
Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Lisandra Maria da Silva Carvalho, CPF
954.465.593-04; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Caracterização nutricional, minerais, compostos bioativos e capacidade antioxidante de
linhagens de feijão-de-metro (Vigna unguiculata L. Walp.ssp. sesquipedalis) antes e após
cozimento "; Data de assinatura: 05/05/2022; Vigência: até 28/02/2024; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e
Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Lisandra
Maria da Silva Carvalho - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Vanessa Gomes de Moura;
Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq (SAIC
10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
10/03/2022; Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Vanessa Gomes de Moura - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Eduarda Moraes
Medeiros; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq
(SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
14/04/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Maria Eduarda Moraes Medeiros - bolsista
CNPq.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - UASG 135035
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC/Embrapa: 21900.22/0009/-2; Partes:
Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e Marfrig Global Foods S.A. - CNPJ
nº 03.853.896/0001-40; Objeto:
Troca e divulgação de
Informação Confidencial,
mediante cláusulas e condições definidas no Acordo e em seu Anexo; Data da última
assinatura: 04/05/2022; Vigência: 02 (dois) anos contados a partir da data de
assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da
Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa, Rodrigo Marçal
Filho (Diretor) e Tang David (CFO), pela Marfrig Global Foods S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.20/0009-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, Marco Antonio Padilha da Silva - CPF 963.866.490-87; Prorrogar a vigência do Contrato
ora aditado, por mais 30 (trinta) meses e reajustar valor do aluguel conforme IPCA; Data
da assinatura: 29/04/2022; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 27/04/2022; Signatários:
Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Francisco Leônidas
Lopes Júnior - Supervisor do SPS e o empregado Marco Antonio Padilha da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel; Registro SAIC nº
21900.17/0015-6; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Associação
dos Empregados da Embrapa - CNPJ 89.836.514/0001-95; Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) meses e reajustar o valor do aluguel conforme
IPCA; Data da assinatura: 03/05/2022; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 03/05/2022;
Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL ,
Francisco Leônidas Lopes Júnior - Supervisor do SPS e Vander Izidro Moreira Sobrinho,
Presidente da AEE.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens, sob o SAIC nº 23300.19/0040-4;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, e
Cássia Ângela
Pedrozo,
047.340.206-80; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Foto de castanheira-do-brasil
enxertada, componente da capa do Boletim de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento inicial
de enxertos de castanheira-do-brasil, obtidos por borbulhia"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: a partir de 05/12/2019 com data final indeterminada, em conformidade com a
Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019; SIGNATÁRIOS: Otoniel
Ribeiro Duarte e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e Cássia Ângela
Pedrozo, pela Licenciante.
AVISO DE CANCELAMENTO
O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições torna sem efeito
a publicação do Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens de Cássia Ângela
Pedrozo, CPF: 047.340.206-80, publicado no DOU 164 de 26-08-2020, Seção 3, pág. 6, por
ter sido publicado com erro na data de assinatura do contrato.
EDVAN ALVES CHAGAS
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Larissa Fernandes Dias Pinto; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 04/04/2022; Vigência: até 27/02/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Larissa Fernandes Dias Pinto
- Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Nicoly Marino Nicolau; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/04/2022; Vigência: até 31/03/2023 Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nicoly Marino Nicolau - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Viviane Yumi Baba; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
25/04/2022; 
Vigência: 
até 
30/11/2022; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Viviane Yumi Baba - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Claudia Maria do Prado Furquim; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 21/03/2022; Vigência: até
27/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Claudia Maria do Prado Furquim - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Nathalia Volpi e Silva; Objeto: acordo geral de parceria
para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e
inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação
de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de
assinatura:
02/05/2022;
Vigência: até
27/10/2022;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nathalia Volpi e Silva - bolsista
FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Enya Maria Gois de Souza; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 02/05/2022; Vigência: até 29/02/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Enya Maria
Gois de Souza- Estudante.