DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294327/2012 da AGF
PEREIRA BARRETO, sob gestão da Franqueada: PAULA FERREIRA COMERCIAL LTDA EPP,
CNPJ 00.003.449/0001-03. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 14/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294692/2012 da AGF
LEÃO XIII, sob gestão da Franqueada: ALFREDO PUJOL EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS LTDA -
EPP, CNPJ 08.430.219/0001-32. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 23/05/2022 à 22/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296035/2012 da AGF
PRAÇA PIRAPORINHA, sob gestão da Franqueada: PAPELARIA MARAJOARA DE DIADEMA
LTDA, CNPJ 69.003.754/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 18/05/2022 à 17/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912294515/2012 da AGF BENJAMIM MANSUR, sob gestão da Franqueada: CORIFEU
PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 68.180.611/0001-00. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 17/05/2022 à 16/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912294982/2012 da AGF PARQUE NOVO MUNDO, sob gestão da Franqueada: BRUNORTE
EXPRESS SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 74.014.523/0001-23. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 14/05/2022 à 13/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE ADIAMENTO PGE-22000025/2022
Aquisição de Materiais de Consumo Diversos e Operacionais, por meio do
Sistema de Registro de Preços. A abertura da licitação designada para: 09/05/2022 às 9h,
conforme publicado no DOU, folha 16, Seção 3, do dia 29 de abril de 2022, fica adiada para
abertura às 9h do dia 16/05/2022; e o início da disputa para 16/05/2022 às 10h. Motivo:
Alteração na Especificação Técnica.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 0181/2022; Origem: Dispensa de Licitação: 22000020; Objeto:
Locação de imóvel para abrigar a Agencia de Correios Diamante do Sul localizada em
Diamante do Sul/PR; Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027; Valor Global: R$ 103.364,40;
Contratado: CLOVIS ANGELO BARATIERI inscrito no CPF : 836.508.149-00 e outro;
APROVAÇÃO: Jamili Balcewez da Silva - Gerente Regional de Serviços- GERES/PR- Data de
aprovação: 02/05/2022; Enquadramento: Lei 13.303/2016, Art.29 inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 08/2020.Objeto: Locação de Imóvel. Repactuação e convalidação do
reajuste anual, valor R$ 7.088,76, a partir de 01/05/2021 até 30/04/2022. AC FELIZ.
Locador Edgar José kaspary. Assinatura 03/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912292993
da AGF Manaus Plaza, sob gestão da Franqueada: BL Serviços Postais LTDA, CNPJ:
84.106.178/0003-73. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO LCA Nº. 22000001/2022
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Diamantino-MT. A abertura da licitação designada para:
05/05/2022 às 13h, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 04 de Abril de
2022, fica adiada para abertura o dia 09/06/2022 às 09h e disputa as 10:00. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.005743/2021-12.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é o registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada em serviço de tradução consecutiva ou simultânea, locação e montagem de
equipamento de tradução simultânea e sonorização, locação e montagem de
equipamentos
de sonorização
ambiente,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.005743/2021-12.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é o registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada em serviço de tradução consecutiva ou simultânea, locação e montagem de
equipamento de tradução simultânea e sonorização, locação e montagem de
equipamentos
de sonorização
ambiente,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631000803202283. , publicada no D.O.U de 04/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro e Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando
desinsetização, desratização e descupinização, remoção de abelhas e marimbondos em
todas as áreas internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'agua e
cisternas. Novo Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/05/2022) 110402-00001-2022NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550032935202193. Objeto: Aquisição de material (Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME) para a Seção de Traumato-Ortopedia do Hospital das
Forças Armadas - HFA (60550.032935/2021-93). Total de Itens Licitados: 36. Edital:
06/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550011664202132. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Médico Hospitalar para o
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH, visando
atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo
Administrativo nº 60550.011664/2021-32.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 06/05/2022
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60583001215202280 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de capacitação para provimento de 10 (dez) vagas no curso de
"Reajuste e Reequilíbrio Econômico-financeiro nas Obras Públicas ", na modalidade
presencial, turma aberta a terceiros, na cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Decreto n¨ 9.991, de 28 de agosto de 2019. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2022.
LUCIANO PFEIFER
MACEDO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
04/05/2022.
GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor
do Deadi. Valor
Global:
R$ 25.110,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.859.951/0001-62 CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI.
(SIDEC - 05/05/2022) 110404-00001-2021NE800324