DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA CNPJ: 07.685.176/0001-73. 3)PAG nº
67720.000970/2021-93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de Exame por Imagem . 5) Data
de Assinatura: 4 de abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE
ANDRADE Ten Cel QOMed - Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: LUIS FELIPE
MAIA GOMES DE ALMEIDA- Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
FASSBENDER FERROLA SERVIÇOS MÉDICOS S/S CNPJ: 24.498.349/0001-63. 3)PAG nº
67720.000970/2021-93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de Oftalmologia. 5) Data de
Assinatura: 4 de abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE
Ten Cel QOMed - Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: BRUNO LIMA FASSBENDER
FERROLA- Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
SERMED 
ESPECIALIDADES
MÉDICAS 
LTDA 
CNPJ: 
34.599.466/0001-77.
3)PAG 
nº
67720.000970/2021-93. 
4)Finalidade:
Prestação 
de
Serviço 
Oftalmologia
e
Otorrinolaringologia.
5)
Data de
Assinatura:
4
de
abril
de 2022.
6)
Signatários:
Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel QOMed - Ordenador de Despesas do
ES-SJ/Credenciado: MARIA REGINA MELO DA JUSTA FEIJÃO - Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
FLEIRIA & BARBA SERVIÇOS MÉDICOS S/S CNPJ: 24.921.917/0001-97. 3)PAG nº
67720.000970/2021-93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de Ginecologia. 5) Data de
Assinatura: 4 de abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE
Ten Cel QOMed - Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: MARIA EMILIA FERREIRA
DE BARBA- Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
PEDICOR LTDA CNPJ: 04.491.006/0001-60. 3)PAG nº 67720.000970/2021-93. 4)Finalidade:
Prestação de Serviço de Cardiologia Pediátrica e Fetal. 5) Data de Assinatura: 4 de abril de
2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel QOMed -
Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: LIANA BRAVO VELENZUELA E SILVA -
Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada: S ÃO
JOSÉ ASSISTÊNCIA SAÚDE EIRELLI CNPJ: 24.045.583/0001-35. 3)PAG nº 67720.000970/2021-
93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço Exame de Home Care. 5) Data de Assinatura: 4 de
abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel QOMed
- Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: THIAGO SOUZA ALVES - Representante
Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
COWORKING DE SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESIOCLINICA LTDA CNPJ: 33.850.716/0001-37.
3)PAG nº 67720.000970/2021-93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de Anestesiologia. 5)
Data de Assinatura: 4 de abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE
ANDRADE Ten Cel QOMed - Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: ROLAND FREIRE
DE OLIVEIRA - Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
ANESTESIOCLIN 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
LTDA
CNPJ: 
07.438.701/0001-56. 
3)PAG 
nº
67720.000970/2021-93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de anestesiologia. 5) Data de
Assinatura: 4 de abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE
Ten Cel QOMed - Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: ROLAND FREIRE DE
OLIVEIRA - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 110 - G R INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA - R$ 399.800,00 / 111 - BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA - R$ 120.000,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 016/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005935/2021-61. /4)
Objeto: eventual aquisição de produtos químicos para tratamento de água na ETA ,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 MAI 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: GABRIEL GUEDES ZINANI
- Representante / LUIS PAULO PERIM - Representante /8) As atas encontram-se disponíveis
no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001142202253. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00025-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.022761/2020-37.
Pregão Nº 84/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 28.172.464/0001-02 - PONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de manutenção no sistema de detecção e alarme
de incêndio baseado na plataforma FPD-7024 do fabricante BOSH Instalado no COI II e na
TWR-BI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 02/08/2022. Valor
Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435004112202133. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de material hospitalar para o Esquadrão de Saúde de Curitiba.. Total de Itens Licitados:
153. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2021 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.005742/2021-13.
Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 03.057.240/0001-10 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA
PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.003317/2022-62.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 13.397.829/0001-11 - TERAPEUTICA - CENTRO TERAPEUTICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em atividades de fonoaudiologia,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2021 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.005742/2021-13.
Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 03.057.240/0001-10 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA
PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67437.038228/2019-31.
Inexigibilidade.
Nº 30/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA - EPP.
Objeto: A finalidade deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio de clínica médica especializada em serviços médicos
hospitalares.. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67437.002541/2021-56.
Inexigibilidade. 
Nº
8/2021. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE
RECIFE. 
Contratado:
13.592.679/0001-05 - BLESSED FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A finalidade deste termo de
credenciamento é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas de prestação de serviços de reabilitação.. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67437.006614/2020-06.
Inexigibilidade.
Nº 13/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAM B U CO.
Objeto: A finalidade deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio de cooperativa de trabalho médico, assistência médico-
hospitalar, com exercício de atividades em caráter regular, vinculada ao hospital que venha
a ser credenciado.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 31/2017.
Nº Processo: 67230.008419/2017-23.
Pregão. Nº 82/2017. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 03.193.254/0001-61
- ELEVADORES MASTER LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por 04 (quatro) meses o prazo de
vigência do contrato nº 031/GAPRF-CINDACTAIII/2017, contemplando desta feita o período
de 06/05/2022 a 06/09/2022, nos termos do inciso II, do art. 57 e alínea "a", inciso I, do
art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 06/05/2022 a 06/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.671,48. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).