DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223009207202139. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
gẽneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às demandas da SUBSEC–ÃO DE
SUBSISTẼNCIA (SSUB) DA BASE AÉREA DE RECIFE (BARF).. Total de Itens Licitados: 127.
Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Centenário
Alberto 
Santos
Dumont, 
Jardim
Jordão 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Processo nº 67273.002397/2022-59. Termo de Reconhecimento de Dívida
referente ao Credenciamento n° 013/BASM/2016. Credenciante: União, por intermédio do
Esquadrão de Saúde de Santa Maria (ES-SM), CNPJ N° 00.394.429/0184-09.Credenciada:
CLÍNICA
JOCIMARA
FERNANDES
S/S LTDA,
CNPJ
N°
11.685.659/0001-45.
Objeto:
Pagamento,atítulo de Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços profissionais
nas especialidade de ginecologia, obstetrícia e nutrição, como: consultas em consultório e
cesariana. Valor Total: R$ 12.320,76 (doze mil, trezentos e vinte reais e setenta e seis
centavos). Fundamento Legal: Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, art. 37, no Decreto
n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, art. 22, parágrafo 2°, alínea a, e no Manual do
SIAFI. Recursos: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 00001/120612 (Gestão/Unidade), 0170120350 (Fonte), 168915
(Programa de Trabalho Resumido), 339039 (Elemento de Despesa) e A0004650100 (Plano
Interno). Data de Assinatura: 13 de abril de2022.Assina: Paulo Jóse Biacchi Filho Tem Cel
Med, Ordenador de Despesas Delegado do ES-SM.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Processo nº 67273.002395/2022-60. Termo de Reconhecimento de Dívida
referente ao Credenciamento n° 007/GAPSM/2017. Credenciante: União, por intermédio
do Grupo de Saúde (GSAU) da BASM, CNPJ N° 00.394.429/0184-09.Credenciada: HOSPITAL
DE CARIDADE DR. ASTROGILDO DE AZEVEDO, CNPJ N° 95.610.887/0001-46. Objeto:
Pagamento,atítulo de Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços médicos e
hospitalares. Valor Total: R$ 1.202.332,49 (um milhão, duzentos e dois mil, trezentos e
trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964, art. 37, no Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, art. 22,
parágrafo 2°, alínea a, e no Manual do SIAFI. Recursos: As despesas decorrentes deste
Termo 
correrão
à 
conta
da 
seguinte
Dotação 
Orçamentária:
00001/120612
(Gestão/Unidade), 0170120350 (Fonte), 168915 (Programa de Trabalho Resumido), 339039
(Elemento de Despesa) e A0004650100 (Plano Interno). Data de Assinatura: 31 de março
de 2022.Assina: Paulo JóseBiacchi Filho TenCelMed,Ordenador de Despesas Delegado do
GSAU da BASM.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Processo nº 67273.002357/2022-15. Termo de Reconhecimento de Dívida
referente ao Credenciamento n° 020/GAPSM/2017. Credenciante: União, por intermédio
do
Esquadrão de
Saúde
de Santa
Maria
(ES-SM),
CNPJ N°
00.394.429/0184-09.
Credenciada: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SEFAS, CNPJ N°
03.066.309/0008-49. Objeto: Pagamento, a título de Reconhecimento de Dívida, pela
prestação de serviços nas especialidades de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Utilização
do Bloco Cirúrgico. Valor Total: R$ 2.446,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais
e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, art. 37,
no Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, art. 22, parágrafo 2°, alínea a, e no
Manual do SIAFI. Recursos: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 00001/120612 (Gestão/Unidade), 0170120350 (Fonte),
168915 (Programa de Trabalho Resumido), 339039 (Elemento de Despesa) e A0004650100
(Plano Interno). Data de Assinatura: 28 de março de 2022. Assina: Paulo Jóse Biacchi Filho
Ten Cel Med, Ordenador de Despesas Delegado do ES-SM.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Processo nº 67273.002364/2022-17. Termo de Reconhecimento de Dívida
referente ao Credenciamento n° 001/GAPSM-ESSM/2020. Credenciante: União, por
intermédio do Esquadrão de Saúde de Santa Maria (ES-SM), CNPJ N° 00.394.429/0184-09.
Credenciada: SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO MÉDICA LTDA-EPP, CNPJ N° 92.948.041/0001-22.
Objeto: Pagamento, a título de Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços
profissionais médico-hospitalares, ambulatorial e domiciliar, como: assistência fisiátrica
respiratória em doente clínico internado, atendimento fisiátrico no pré e pós-operatório de
pacientes para prevenção de sequelas. Valor Total: R$ 53.165,08 (cinquenta e três mil,
cento e sessenta e cinco reais e oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964, art. 37, no Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, art. 22,
parágrafo 2°, alínea a, e no Manual do SIAFI. Recursos: As despesas decorrentes deste
Termo 
correrão
à 
conta
da 
seguinte
Dotação 
Orçamentária:
00001/120612
(Gestão/Unidade), 0170120350 (Fonte), 168915 (Programa de Trabalho Resumido), 339039
(Elemento de Despesa) e A0004650100 (Plano Interno). Data de Assinatura: 29 de março
de 2022. Assina: Paulo Jóse Biacchi Filho Ten Cel Med, Ordenador de Despesas Delegado
do ES-SM.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Processo nº 67273.002396/2022-12. Termo de Reconhecimento de Dívida
referente ao Credenciamento n° 023/GAPSM/2017. Credenciante: União, por intermédio
do Grupo de Saúde (GSAU) de Santa Maria, CNPJ N° 00.394.429/0184-09. Credenciada:
OFTALMOCLÍNICA SANTA MARIA LTDA, CNPJ N° 03.725.557/0001-88. Objeto: Pagamento, a
título de Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços médicos de oftalmologia
geral como consultas, cirurgias e exames diversos. Valor Total: R$ 73.050,89 (setenta e três
mil, cinquenta reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964, art. 37, no Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, art. 22,
parágrafo 2°, alínea a, e no Manual do SIAFI. Recursos: As despesas decorrentes deste
Termo 
correrão
à 
conta
da 
seguinte
Dotação 
Orçamentária:
00001/120612
(Gestão/Unidade), 0170120350 (Fonte), 168915 (Programa de Trabalho Resumido), 339039
(Elemento de Despesa) e A0004650100 (Plano Interno). Data de Assinatura: 07 de abril de
2022. Assina: Paulo Jóse Biacchi Filho Ten Cel Med, Ordenador de Despesas Delegado do
ES - S M .
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000810/2022-72.
Pregão Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB) Contratado:
28.396.763/0001-12 - ID8 INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação de Serviço
de confecção de fardamentos.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Valor
Total: R$ 806.416,32. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001032/2022-39.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado:
61.094.355/0001-81 -
JW COMERCIO
E
CONFECCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de confecção de camisa feminina azul-claro de mangas curtas com
obreiras.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
29/04/2022 a 29/04/2023. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000616/2022-97.
Pregão Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Contratação de Serviço de confecção de fardamentos.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Valor
Total: R$ 1.197.509,88. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000854/2022-01.
Pregão Nº 254/2021. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado:
21.947.632/0001-37 
-
LABMEDIC
COMERCIO
E 
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS. Objeto: Locação de equipamentos com manutenção preventiva
e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos, de forma
parcelada, para a realização de exames de apoio ao diagnóstico.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
18/04/2022 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 323.850,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 67106.002202/2017-35.
Pregão. Nº 32/2017. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO 
(CCA-RJ).
Contratado: 
01.427.728/0001-67
- 
INOVA
TECNOLOGIAS 
DE
INFORMACAO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 10/04/2022 a 09/04/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 432.000,00. Data de
Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 67106.000971/2020-02.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF).
Contratado: 30.243.793/0001-30 - GL REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº047/CAE-HAAF/2020, por 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
05/05/2022 a 04/05/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 128.003,76. Data de Assinatura:
04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 67106.007853/2019-83.
Pregão. Nº 112/2019. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 03.496.338/0001-74 - R EA L M A K
SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: Reajustar o contrato em 2,31% a contar de
02/08/2020 , 11,51% a contar de 02/08/2021 e suprimir o valor de 38,38% do 1º termo
aditivo.Fundamento Legal: Art. 65, § 2º, II, da lei nº 8.666, de 1993 Vigência: 06/05/2022
a 02/09/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 335.788,45. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67106.000801/2020-10.
Pregão. Nº 7/2020.
Contratante: CENTRO DE MEDICINA
AEROESPACIAL (CEMAL).
Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Amparo
Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2024. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 300.599,92. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-07-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/10/2019 a 31/10/2020. . Leia-se: Vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021 - UASG 120628
Nº Processo: 67211007564202100. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
tipo de Expediente e embalagens, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for
o caso).. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00.
Endereço: 
Av
Julio 
Cesar 
S/n,
Souza 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00130-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 120628-00001-2022NE000001