DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/12, de 1º MAIO 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 1º
de maio de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2022 a 31 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Marcelo de
Lima Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO 
ADITIVO
CONTRATO
INDIVIDUAL
DE 
TRABALHO
POR
TEMPO
DETERMINADO Nr 007/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: IRAMAR LIMA DA SILVA
Função: Técnico em Tecnologia da Informação
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/12, de 1º MAIO 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 1º
de maio de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2022 a 31 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Iramar Lima
da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 009/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: MARCIO SOARES VENEZA DA SILVA
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/12, de 1º MAIO 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 1º
de maio de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2022 a 31 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Márcio
Soares Veneza da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001888202232 . Objeto: Adequação da Subestação HMAM -
Hospital Militar de Área de Manaus, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/05/2022 de 09h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160017-02-3-2022. Entrega das Propostas:
23/05/2022 às 09h00
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Cpl
Dias: 05/05/2022 e 06/05/2022
(SIDEC - 05/05/2022) 160017-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE
TRABALHO POR
TEMPO
DETERMINADO Nr 008/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: ROBSON TARDELLY CARVALHO DA SILVA
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/12, de 1º MAIO 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 1º
de maio de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de maio de 2022 a 31 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Robson
Tardelly Carvalho da Silva.
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.005699/2022-15.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: Presente instrumento é
a eventual prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo
a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor
Total: R$ 200.001,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.004517/2021-08.
Inexigibilidade 
Nº
10/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
M A N AU S .
Contratado:
28.726.734/0001-71 
-
MAIS
VIDA
CONSULTORIOS 
MEDICOS
E
ODONTOLOGICOS - EIREL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiarios e dependentes
legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Vigência: 18/04/2022 a
18/04/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.000412/2022-52.
Inexigibilidade Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 06.922.858/0001-90 - DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiarios e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.008214/2021-90.
Inexigibilidade Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.107.333/0001-48 - AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS-LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiarios e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64581.001973/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.080.050/0001-75 - VISION CLINICA DE OLHOS LIMITADA. Objeto: Renovação
vigencial e alteração de dotação orçamentária da contratação de prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, odontológicos, reabilitação, laboratoriais, atendimento pré-
hospitalar e inter-hospitalar móvel, atenção domiciliar a saúde.. Vigência: 12/04/2022 a
12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64581.003241/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto:
Renovação vigencial e alteração de dotação orçamentária da contratação de prestação de
serviço de
assistência médico-hospitalar,
odontológicos, reabilitação, laboratoriais,
atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel, atenção domiciliar a saúde.. Vigência:
26/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
642790013202213. , publicada no D.O.U de 14/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Construção. Novo Edital: 06/05/2022 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE JA N E I R O
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2022 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/05/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2022) 160298-00001-2022NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64671000713202277. , publicada no D.O.U de 26/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais de proteção, segurança, manobra e patrulhamento, para
atender às Unidades do GCALC da 1ª DE. Novo Edital: 06/05/2022 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR VAZ SANTOS MAGALHAES
Enc da Salc
(SIDEC - 05/05/2022) 160270-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160120 - 4. D SUP
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64451.001802/2021-44.
Pregão. 
Nº
4/2019. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato de serviço de dedetização, desratização e descupinização do 4º d sup. Ne
2022ne58, ug 160120.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).