DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050600023
23
Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 8/2022
PORTARIA N° 049-Asse Ap Jurd 25º BC, de 11.06.2020
NUP: 64024.0024799/2020-70
O 25º Batalhão de Caçadores, em conformidade com a Portaria nº 1.324, de 4
de outubro de 2017, vem por meio desta, notificar do débito, a empresa CEFAS SE R V I ÇO S
E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 32.743.169/0001-28), de valor atualizado de R$ 1.108,25
(um mil e cento e oito reais e vinte e cinco centavos), referente a multa contratual apurada
por meio de sindicância instaurada pela Portaria Nr 49 - Asse Ap As Jurd/25º BC, de 11 de
junho de 2020, o que deve ser recolhido à Fazenda Nacional no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da data desta publicação. O não recolhimento do valor ensejará a continuação da
atualização monetária e juros, bem como, inscrição do débito na Dívida Ativa da União, ou
ajuizamento de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial. O 25°
Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais
esclarecimentos. A Interessada foi considerada residente de lugar incerto e não sabido - AR
BR464645058BR.
Teresina, PI, 3 de maio de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - CORONEL
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 64300.008525/2020-43. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n 22-2020, para
prestacao de servicos especializados para obra de sistema fotovoltaico, celebrando entre o
Comando da 7° Brigada de Infantaria Motorizada e a Isofen Energy Engenharia de
Sustentabilidade Ltda., que tem por objeto a prorrogacao por 45 (quarenta e cinco) dias o
prazo de vigencia, cujo periodo renovado inicia-se em 07 de maio de 2022 e encerra-se em 20
de junho de 2022. Signatarios: Sr. Leonardo Samir Moura Vidal - Representante Legal da Isofen
e Cel. Leonardo Sucar dos Anjos - Ordenador de Despesas do Comando da 7° Bda Inf Mtz.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64552.008320/2022. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
(QR - 2º semestre 22). Total de Itens Licitados: 250. Edital: 06/05/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis de forma
parcelada (gasolina e diesel) para as OM's participantes do GCALC. Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 06/05/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av Gen
Manoel Rabelo, 1950 - Socorro JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/05/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO FREIRE DE PAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2022) 160178-00001-2022NE000001
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160185 - 14 B LOG
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 64132.002843/2019-46.
Dispensa. 
Nº 
13/2019. 
Contratante: 
14 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Acréscimo de
vigência em decorrência de renovação automática de contrato de prestação de serviços de
energia elétrica nr 50/2019 , cláusula 5º, pg 08.. Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2021).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65407.000447/2019-70.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reajuste de valor contratual anual e prorrogação do prazo de
vigência anual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total
Anual Atualizado do Contrato: R$ 29.702,40 . Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160026
Nº 
Processo: 
64271006268202181. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de embarcações e veículos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
Alvorada 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/05/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64569000030202297. Objeto: Aquisição de materiais esportivos..
Total de Itens Licitados: 169. Edital: 06/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Folha 
23,
Quadra 
Especial,
S/n,
Nova 
Maraba,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2022) 160170-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160168 - H GU MARABA
Nº Processo: 54591.009535/2022-30.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 41.034.831/0001-61 - CLINICA DE DERMATOLOGIA, CIRURGIA E ESTÉTICA DE
MARABÁ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de
natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente,
militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil,
encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 4591009535202230 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2022.
MARCIO RIBEIRO
TONIAZZO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
04/05/2022.
MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRAT A DA
: 41.034.831/0001-61 CLINICA DE DERMATOLOGIA, CIRURGIA E ESTETICA DE MARABA
LTDA .
(SIDEC - 05/05/2022) 160168-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591009542022331 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2022.
MARCIO RIBEIRO
TONIAZZO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
04/05/2022.
MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRAT A DA
: 41.286.894/0001-05 GASTROCENTER DIAGNOSTICOS EM GASTROENTEROLOGIA E
COLOPROCTOLOGIA .
(SIDEC - 05/05/2022) 160168-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 64575.004457/2022-85.
Pregão. 
Nº 
03/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
11.180.859/0001-46 - UNI ALIMENTOS EIRELLI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$2.346,33 . Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575003355202242. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
suplementos para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
06/05/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n, Umarizal - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160166-00001-2022NE000001