DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - UASG 160466
Nº Processo:
64306.014134/202 .
Objeto: Contratação
de Compartilhamento
de
Infraestrutura de Rede (Aluguel de Postes) CPFL. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A rede de
postes da Companhia de Força e Luz é unica existente na AV Soldado Passarinho.
Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2022. GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2022. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Cmt da
11 Bda Inf Mec. Valor Global: R$ 23.664,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 05/05/2022) 160466-00001-2022NE900002
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160471
Nº Processo:
64088005048202115. Objeto: Serviço de
manutenção de
máquinas e equipamentos do setor de aprovisionamento do 37º BIL.. Total de Itens
Licitados: 122. Edital: 06/05/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço: Rua Major Matos
Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160471-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64081000604202208 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual (EPI) para o 4º Batalhão de Infantaria Leve e demais Organizações Militares
âmbito GCALC da 2ª RM
WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2022) 160474-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64309.005895/2021-20.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 18/05/2022 a 18/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.541,24. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160402 - 6 BE CMB
Nº Processo: 64035.008919/2022-41.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 629.643.480-49 - MILENE TABORDA LOPES. Objeto: Credenciamento de
profissional de saude autonomo (psa), na especialidade de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64587.012105/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
18.829.438/0001-42 - GINMED CLINICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço na área de
ginecologia e obstetrícia. Vigência: 05/05/2021 a 04/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160371
Nº Processo: 64560004059202147. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte de pessoal e reboque de viaturas (guincho) deste Grupo de Artilharia e das
Unidades Gestoras Participantes (UGP). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2022 das
08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, -
Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL XAVIER CANES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160371-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.001629/2022-31.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 94.446.218/0001-18 - LABORATORIO DE CARDIOLOGIA E HEMODINAMICA
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico - hospitalar e ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/05/2022 a 04/05/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,40. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594001629202231 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico -
hospitalar e ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a
competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2022. ERON PACHECO DA
SILVA. Diretor. Ratificação em 02/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.446.218/0001-18 LABORATORIO DE
CARDIOLOGIA E HEMODINAMICA LTDA..
(SIDEC - 05/05/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160220 - C R O/5
Nº Processo: 64328.007237/2022-25.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Serviços de
outsourcing de impressora multifuncional, monocromática / colorida, com recursos de
fotocopiadora e scanner de rede.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2026. Valor
Total: R$ 135.936,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
AVISO DE REABERTURA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160219
Processo: 64154.015941/2021-18
A Comissao de Licitacao do Comanda da 5 Regiao Militar, torna publica a
reabertura da sessao referente a Chamada Publica 01/2022 para aquisicao de alimentos de
agricultores familiares e demais benificiarios por meio da modalidade de compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil(PAB) especificamente para os itens 05 e 06. Os
interessados deverao comparecer na Sessao de Aquisicao, Licitacao e Contratos do
Comando da 5 Regiao Militar, situado na Rua Trinta e um de Marco, s/n, Bairro:
Pinheirinho, 
Curitiba/PR,
ou 
acessar
o 
link:
https://videoconferencia.11ct.eb.mil.br/chamadapublica012022 
para 
acompanhar 
a
abertura de propostas referentes aos itens 05 e 06 que encontram-se lacradas e em posse
da Comissao de Licitacao, no dia 13 de maio de 2022, as 08h30, para classificacao das
propostas conforme os criterios definidos em edital.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160446 - 62 B I
Nº Processo: 64069.002280/2022-01.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza de fossas das instalações do 62º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 9.953,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160446 - 62 B I
Nº Processo: 64069.002050/2022-33.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de desinsetização e desratização das instalações do 62º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2022 a
06/04/2023. Valor Total: R$ 6.991,84. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2021
O Ordenador de Despesas do 62º Batalhão de Infantaria homologou, em 26 de
abril de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 15/2021, para Aquisição de Material de
Operação Militar, em conformidade e com o resultado constante no Ter mo de
Adjudicação publicado no Portal www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: ELMO RÉGIS DA ROSA
SILVEIRA - 1¨ Sargento.
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CERÁVOLO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 05/05/2022) 160446-00001-2022NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160450 - 14 R C MEC
Nº Processo: 64683.005076/2020-24.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 35.735.242/0001-08 - CPMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços médicos de diagnóstico por imagem, aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160450 - 14 R C MEC
Nº Processo: 64683.005076/2020-24.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 
35.735.242/0001-08
- 
CPMED 
SERVIÇOS 
MÉDICOS
LTDA. 
Objeto:
Contratação
de serviços
médicos de
diagnóstico
por imagem,
aos militares
e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2027.
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).