DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
06/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
00048-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160100 - CMDO 3 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 40.056.773/0001-04 - ISABELLA CRISTINA SPONCHIADO SABADIN. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101003731202275 . Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de
Energia Elétrica para o 36¨ Batalhão de Infantaria Mecanizado para o ano de 2022, com a
possibilidade de renovação por até 60 ( sessenta meses). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de concessionária prestadora de serviço pública, segundo normas da legislação
específica . Declaração de Dispensa em 11/04/2022. REGIS RIBEIRO ANDRADE. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 14/04/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Comandante
da 11ª Rm. Valor Global: R$ 422.775,84. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 05/05/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160057 - 3 ESQD C MEC
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 65341.000268/2018-63.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
4º termo aditivo ao contrato 1/2018 que possui como objeto a distribuição, pela
contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.
Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.155,80. Data
de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 691.263.136-34 - DARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.999,94. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 18.450.014/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPONESA DE PRODUCAO DA REFORMA
AGRARIA DO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 24.560,91. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 063.210.826-60 - ANTONIO FRANCIVALDO PEREIRA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 060.626.386-16 - FABRICIO MALAQUIAS DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 13.092,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 691.263.136-34 - DARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.999,94. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 060.626.386-16 - FABRICIO MALAQUIAS DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 13.092,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 18.450.014/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPONESA DE PRODUCAO DA REFORMA
AGRARIA DO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 24.560,91. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 063.210.826-60 - ANTONIO FRANCIVALDO PEREIRA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2022 UASG 160518
Processo Administrativo: NUP 64009.004281/2022-96
TIPO DE LICITACAO: dispensa de licitacao, com fulcro no art. 33 da MP n 1061, de 09 de
agosto de 2021, no art. 17 do Decreto n 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na
Resolucao GGPAA n 84, publicada no DOU de 10 de agosto de 2020.
O Comando da Base de Aviacao de Taubate, torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara uma CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR, para aquisicao
de generos alimenticios a fim de atender as necessidades de alimentacao da Base de
Aviacao de Taubate, nos termos da Lei, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital
e seus anexos.
Data limite para a entrega da documentacao para habilitacao e das propostas na BAvT: 26
de maio de 2022, as 16:00 h (Horario de Brasilia-DF)
O cronograma completo e o edital estao disponiveis no site da BAvT.
UASG: 160518 Base de Aviacao de Taubate/Secao de Licitacoes Estrada Municipal dos
Remédios 
N 
2135 
- 
Itaim 
- 
Taubate 
-
SP 
- 
CEP 
12086 
- 
000 
Email:
rangel.jonathan@eb.mil.br
VINICIUS LACERDA VASQUEZ - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160491 - CRO/2
Nº Processo: 64326.001882/2021-73.
Concorrência Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA ..
Objeto: Obra de Construção do Próprio Residencial Nacional (PNR) da Vila Militar de
Subtenentes e Sargentos com Contratação de Projetos Executivos em Building Information
Modeling - BIM, Situado no Distrito de Vicente de Carvalho - Guarujá/SP - 1º BDA
AAAE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2022 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 17.895.881,83. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160491 - CRO/2
Nº Processo: 64326.001469/2021-17.
Tomada de Preços Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Técnico Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para Adequação do
Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)-
Situado À Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2022 a
06/08/2023. Valor Total: R$ 490.744,81. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000874202240 . Objeto: Contratação de serviços de atendimento
médico hospitalar em internação clínica/cirúrgica, serviços ambulatoriais e serviços
auxiliares de diagnóstico e terapias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de Inexigibilidade de
Licitação de OCS Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. ADOLFO AUGUSTO
ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas do Hmasp. Ratificação em 04/05/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
60.979.457/0001-11 
ASSOCIACAO
DE 
ASSISTENCIA 
A 
CRIANCA
DEFICIENTE.
(SIDEC - 05/05/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de PSA (Profissional de
Saúde Autônoma) para prestação de Serviços de Saúde na área de fisioterapia ortopédica,
de forma complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 15/02/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$150.000,00. CPF CONTRATADA: 131.229.308-03
CRISTINA LÚCIA SIMIONATO DE MOURA.