DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: S R A CARVALHO EIRELI; CNPJ nº
08.799.794/0001-07; Contrato nº 84800/2022-002/00, Processo nº 63042.000883/2022-03;
Espécie: Termo de Justificativa para Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto: serviço de
reparo com fornecimento de material, em caráter de emergência, dos batentes verticais do
Dique Seco Almirante Raul de Barros para reestabelecer a capacidade de vedação da Porta
Batel e assim as condições operacionais desse dique, situado nas dependências da Base
Naval de Val de Cães (BNVC); Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013; Valor total R$ 186.000,00; Data da Aprovação: 05/05/2022, por Capitão de
Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES; Data da Ratificação:
05/05/2022, por Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000883202203 . Objeto: Contratação de serviço de reparo emergencial
dos batentes verticais do Dique Seco Almirante Raul de Barros de forma a restabelecer a
capacidade de vedação da Porta Batel e assim as condições operacionais desse dique,
situado nas dependências da Base Naval de Val de Cães (BNVC) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Base Naval de Val de Cães Declaração de Dispensa em
05/05/2022. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/05/2022. EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA. Comandante do 4º Distrito
Naval. Valor Global: R$ 186.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.799.794/0001-07 S R A
CARVALHO EIRELI.
(SIDEC - 05/05/2022) 784800-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2019-003/03; Contratante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Centro de Consultas e Exames Médicos SULACAP LTDA,
CNPJ 11.451.162/0001-62; Objeto: Alteração de vigência do Termo de Credenciamento
firmado entre as partes em 05/05/2020. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Procedimento
licitatório: TJIL 01/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
O Ordenador de Despesa da CFPA torna público a adjudicação e a homologação
do Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de Manutenção de Bens Imóveis, com fornecimento de material,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
(manutenção do telhado da CFPA), Processo NUP: 63143.003023/2021-02. Empresa:
BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.589.566/0001-04. Item único.
Total da contratação: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
Porto Alegre-RS, 5 de maio de 2022.
Cmg ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 290/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821700 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/05/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.341.891/0001-69 BONFIETTI & ELIAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E
TRATAMENTO EMCIRURGIA VASCULAR, ENDO.
(SIDEC - 05/05/2022) 786700-86700-2022NE000625
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 62055.009301/2020-72.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R
MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.802,54. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 11.038.141/0001-10 - BBNT SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de serviços
médicos de atendimentos e
procedimentos ambulatoriais,
hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor
Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 50.456.664/0001-38 - UM - UNIDADE MÉDICA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de serviços
médicos de atendimentos e
procedimentos ambulatoriais,
hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor
Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval- UASG: 731050. Pregão
Eletrônico 25/2021, NUP 63107.005630/2021-35. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso,
de seis áreas, medindo com somatório total de 35 m², situada nas dependências do prédio
do Batalhão Naval. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023, nos termos do inciso II, do art. 57,
da Lei n° 8.666, de 1993. Empresa: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A: Valor: R$
6.800,00, perfazendo o valor anual de R$ 81.600,00. Data da assinatura: 26/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 731050 - BATALHAO NAVAL
Nº Processo: 63107.005630/2021-35.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso,
de seis áreas, medindo com somatório total de 35 m², situada nas dependências do prédio
do batalhão naval, imóvel de propriedade da união.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. Valor
Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval- UASG: 731050. Pregão
Eletrônico NUP 63107.003652/2017-84. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 31050/2017-010-00. Vigência: 15/04/2022 a 15/10/2022, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Empresa: 05.633.420/0001-29 - VÊNUS WORLD CO M É R C I O
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA/EPP. Valor: R$ 15.984,00,
perfazendo o valor total de R$ 95.904,00. Data da assinatura: 06/04/2022
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CEIMPL),
pelo presente edital, após tentativas sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo nº
14/2022, do CeIMPL, e correios eletrônicos datados dos dias 30MAR2022, 31MAR2022,
07ABR2022 e 13ABR2022, vem NOTIFICAR a EMPRESA A M GENU COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.384.730/0001-90, com sede no ST SES Quadra 13,
Lote 06 - Setor Econômico de Sobradinho - Brasília/DF - CEP: 73.020-413, para, querendo,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo não
fornecimento do item solicitado por meio da Nota de Empenho n.º 2021NE724, referente
ao Pregão Eletrônico nº 25/2021, do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA),
realizado para aquisição de equipamentos e materiais para o Rancho Geral. Não havendo
a manifestação da EMPRESA beneficiária, entende-se por cumprido o direito de ampla
defesa e o contraditório, possibilitando o avanço para a próxima etapa do Processo
Administrativo n.º 63191.000255/2022-16, que é a aplicação de sanções administrativas
previstas no Instrumento Convocatório do Pregão supracitado.
Capitão de Fragata(IM) AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.000794/2021-82/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-003/01.
Revisão dos valores contratuais, em razão do aumento de valor no Kg do gás Liquefeito de
Petróle. O valor revisado da contratação para fornecimento do item passa de R$ 5.70 (cinco
reais e setenta centavos) para R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) por kg já incluso suas
composições. O valor mensal da contratação é de R$ 20.896,20 (vinte mil, oitocentos e
noventa e seis reais e vinte centavos), perfazendo o valor anual de R$ 250.754,40 (duzentos
e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos. CO N T R AT A D O :
GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ 00.394.502/0092-81..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 732100
Nº Processo: 63092000136202271. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Kit lanche. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DA SILVEIRA JORGE
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 05/05/2022) 732100-00001-2022NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80001/2022 - UASG 723000 - CASNAV
Nº Processo: 63223.001865/2021-21.
Dispensa Nº 8001/2022. CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMA NAVAIS (CASNAV). Contratado:
33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR). Objeto: Contratação de
fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de Pesquisa,
Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica relacionadas ao Projeto
Plataforma Integrada para Simuladores Virtuais Multipropósito (PIN-SVM), incluindo a
gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24
- Inciso: XXXI - c/c inc. VII, do art. 2 e art. 20 da Lei 10.973/2004 e arts. 8 e 9 do Decreto
7.423/2010. Vigência: 02/05/2022 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 9.001.629,45. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).