DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
milhão, cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), de responsabilidade do Estado (Fonte Tesouro) e R$ 144.147,86 
(cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) de responsabilidade do Município do Graça, a título de contrapartida, 
conforme Plano de Trabalho anexo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.197.438,03 ( um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e 
três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 08 de abril de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Iraldice de Alcântara, PREFEITA DE GRAÇA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01617907/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 159/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 438.196,06 ( quatrocentos e 
trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Antonio Roseno Filho, PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0096/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 122220920/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
à servidora ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA, matrícula nº 010037-1-2, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
lotada na DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GESTÃO REGIONAL desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL 
de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de LICENCIADA EM PEDAGOGIA EM REGIME ESPECIAL – LICENCIATURA 
PLENA, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0578/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº090/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º PAULO ROBERTO MARQUES
 9.765-1-2
 4246-D
FISCAL: ENG.º DAVI BRAGA FEITOSA
300.095-4-1
323341-D
SUPLENTE: GEOLº ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARA, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS 
DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE VI (D.O DE QUIXERAMOBIM). DISTRITO OPERACIONAL: 6º D.O. - QUIXERAMOBIM CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM CONSÓRCIO CEARÁ I. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de abril de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0579/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº108/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º DIEGO DEMÉTRIO TORRES
300.019-9-0
7267-D
FISCAL: ENG.º LUCAS ARAÚJO FERREIRA
700.239-1-1
50395-D
SUPLENTE: ENG.º JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX
700.242-1-7
14377-D
OBRA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-189, NO TRECHO: CONTORNO DE CRATEÚS, COM EXTENSÃO DE 8,4KM, DISTRITO 
OPERACIONAL : 8º D.O. - CRATEÚS CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CONSTRUTORA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de abril de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0580/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERIINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº098/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
SUPLENTE: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
OBRA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA DA MALHADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA / CE, COM EXTENSÃO DE 
1,27 KM. DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. - CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA PIMENTA ENGENHARIA 
LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de abril de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0581/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termos de recebimentos.