DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
CONTRATO Nº173/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR
700.182-17
51640-D
2º MEMBRO: ENG.º DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
700.197-1-X
061261777-7
3º MEMBRO: ENG.º LAURO PINHO JÚNIOR
010.121-1-8
4828-D
OBRA
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO, MECÂNICA PARA ATENDER O 
COMPLEXO ESTAÇÃO DAS ARTES - ITEM 2 DISTRITO OPERACIONAL : 1º D.O. - REGIÃO METROPOLITANA CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de abril de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP; III - ENDEREÇO: Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.; V - ENDEREÇO: 
Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº. 02795914/2022, parte integrante deste termo, independente de 
transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
nº. 120/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 04/07/2023, cujo objeto consiste no SERVIÇO DE 
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA 
SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (Item nº 9).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.269.453,23 (seis milhões, duzentos 
e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas; XII - DATA: 26/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e 
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A CONSTRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA 
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 
60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo 
nº. 02793083/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 121/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seu término previsto para o 
dia 04/07/2023, cujo objeto é a Recuperação e Pavimentação de Vias de Trânsito Urbano e Rodovias - Programa Sinalize - para Promoção da Segurança de 
Veículos e Pedestres no Estado do Ceará, item nº 10.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.687.000,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 26/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E IGO PROENÇA ALENCAR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto 
Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, 
inscrita no CNPJ sob nº 02.966.986/0001-84, estabelecida na Rua Ewerton Visco, nº 290, Edf. Boulevard Side Empresarial, 23º andar, Sala 2302, Caminho 
das Árvores, Salvador-BA, CEP 41820-022, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seus representante legais, os Srs. PEDRO 
ALCANTRA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador de Identidade nº 5376248-4 (SESP-PR) e CPF nº 032.323.136-55, residente e 
domiciliado na Rua Jardim Alto do Itaigara, nº 94, apto. 2402, Torre C, Itaigara, Salvador-BA, CEP 41815-190, e RICARDO MARQUES IMBASSAHY, 
brasileiro, casado, administrador, portador de Identidade nº 5159255-00 (SSP-BA) e CPF nº 697.610.195-00, residente e domiciliado na Av. Santa Luzia, nº 
358, Edf. Le Duc, Horto Florestal, Salvador-BA, CEP 40295-050. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 
CE-354 (CONTORNO DE ITAPIPOCA), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210042/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato 
será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 2.809.864,93 (dois milhões, oitocentos e 
nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 
43200007.26.782.342.10071.06.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP CONTRATANTE) e PEDRO ALCANTRA JÚNIOR ( Representante 
Legal), RICARDO MARQUES IMBASSAHY ( Representante Legal).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 184/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 
2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, estabelecida na Rodovia BR 304, nº. 1519 – Galpão 01, 
bairro Aeroporto, Mossoró/RN, CEP 59.607-860, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70, Inscrição Estadual nº 20.453.443-7, aqui denominada de 
CONTRATADA, neste ato representada pelo seu titular, Sr. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira 
de identidade nº. 1958552 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 048.784.764-43, residente e domiciliado na Rua Amaro Duarte, nº. 1692, aptº 701, bairro Nova 
Betânia, Mossoró/RN, CEP 59.612-060;. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-273, NO 
TRECHO: ENTR. BR-116 – CURUPATI, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210083/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato