DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data: _____ de __________________de 2022.
__________________________________________________
Nome e assinatura do Proponente
PLANO DE AÇÃO (ANEXO IV)
Nº de inscrição:
Órgão:
SECULT
I - IDENTIFICAÇÃO
Proponente:
Nome:
CPF:
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO (EM CONFORMIDADE COM O ITEM 15.2, I)
Nome do projeto:
Categoria:
Objeto:
(item 15.2, I)
Valor:
III – PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início:
Fim:
IV – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO (EM CONFORMIDADE COM OS ITENS 15.2, II, III, IV, V E VI)
PREVER OBRIGATORIAMENTE META(S) RELACIONADA(S) À ACESSIBILIDADE.
META
MEIOS DE VERIFICAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS
ETAPA 1
VALOR TOTAL
DATA INICIAL
DATA FINAL
ETAPA 2
VALOR TOTAL
DATA INICIAL
DATA FINAL
VALOR GLOBAL DAS METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
V - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
VALORES
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
VALOR TOTAL:
%
VALOR DO REPASSE (Apoio Secult):
%
VALOR A SER APOIADO POR
OUTRAS FONTES (se disponível)
%
VI - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
CATEGORIA DE INVESTIMENTO
VALOR
COORDENAÇÃO TÉCNICA E COORDENADOR
PEDAGÓGICO (categorias I e II) ou EQUIPE
DE ROTEIRO E CONSULTOR (categoria III) ou
COORDENAÇÃO TÉCNICA (IV, V, VI e VII)
R$
EQUIPE TÉCNICA
R$
PESSOAL
R$
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
R$
LOCAÇÃO DE ESPAÇOS
R$
INSUMOS / MATERIAIS
R$
AQUISIÇÕES
R$
SERVIÇOS DE APOIO (ALIMENTAÇÃO,
HOSPEDAGEM, TRANSPORTE, ETC.)
R$
VII - ACESSIBILIDADE (EM CONFORMIDADE COM O ITEM 5 E SEGUINTES)
ITEM
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DATA INICIAL
DATA FINAL
IX - AQUISIÇÕES (EM CONFORMIDADE COM O ITEM 15.2, INCISO IX)
ITEM
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR GLOBAL
Fabiano dos Santos
________________________________ APROVAÇÃO DA SECULT
ASSINATURA DO PROPONENTE Gestor/ Ordenador de Despesa
DECLARAÇÃO CONJUNTA DE COMPROMISSOS (ANEXO V)
Eu, ........................................... (proponente), portador(a) da Carteira de Identidade nº ...................., órgão expedidor ..............., expedida em ....../....../.....,
inscrito(a) no CPF ..........................................., residente e domiciliado à .............................................., DECLARO que o projeto .............................. (indicar
o nome do projeto) irá:
( ) adotar obrigatoriamente pelo menos 01 (uma) ação de promoção como medidas de acessibilidade (item 5.7. e 5.8 do edital);
( ) observar, para fins de enquadramento de um projeto como sendo da capital ou do interior, além da documentação relacionada ao endereço da pessoa
física, para as categorias I, II, IV, V, VI e VII: a composição da coordenação técnica (integralmente composta por residentes da região) e da equipe técnica
(composta de, pelo menos, 60% de residentes da região); e para a categoria III: a composição da equipe de roteiro (integralmente composta por residentes
da região). (item 6.3.1. do edital);
( ) cumprir com todas as medidas necessárias junto a espaços públicos e privados para obter as autorizações e/ou cessões necessárias , sob pena de descum-
primento do objeto pactuado (item 7.2.1. do edital);
( ) contar com um percentual mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de profissionais cearenses residentes no Ceará ou de pessoas naturais de outros estados
que residem no território do Estado do Ceará há pelo menos 02 (dois) anos (item 7.2.2. do edital);
( ) prever obrigatoriamente para as categorias I, II, IV, V, VI e VII, a função de coordenação técnica deve ser composta por cearenses residentes no Estado
ou pessoas que residem no território do Estado do Ceará há pelo menos 02 (dois anos); Já para a categoria III, a equipe de roteiro deve ser composta por
cearenses residentes no Estado ou pessoas que residem no território do Estado do Ceará há pelo menos 02 (dois anos);(item 7.2.3. do edital);
( ) se inscrição da categoria III, contar com equipe roteiro sem roteirista contemplado em função e categoria equivalente no Edital de Apoio ao Audiovisual
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