DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA.
Declaramos, para os devidos fins que estamos ciente de todos os termos do instrumento convocatório, principalmente aqueles dispostos nos itens 7.2.2. e 
7.2.3. e que temos ciência de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal crime seremos 
responsabilizados, independentemente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.
Declaramos, por fim, que tomamos ciência, neste ato, de toda a legislação mencionada acima.
Local, ___ de _____________ de 2022.
__________________________________________________
Assinatura do membro da coordenação técnica
__________________________________________________
Assinatura do membro da coordenação técnica
_________________________________________________
Assinatura do membro da coordenação técnica
● Reconhecer firma da assinatura em cartório.
CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE DE ROTEIRO E DO CONSULTOR (ANEXO X)
Nós, ____________________________ (roteirista), ___________________, CPF _____________, RG ________________, residente e domiciliado em 
___________________________; ____________________________ (produtor), ___________________, CPF _____________, RG ________________, 
residente e domiciliado em ___________________________; e ____________________________ (consultor do roteiro), ___________________, CPF 
_____________, RG ________________, residente e domiciliado em ___________________________, ANUÍMOS para os devidos fins, junto à Secretaria 
de Cultura do Estado do Ceará - SECULT que somos os componentes da EQUIPE DE ROTEIRO e o CONSULTOR do projeto “(especificar o nome do 
projeto)______________________”, proposto por conforme a Plano de Trabalho apresentado no Projeto inscrito no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA 
E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA.
Declaramos, para os devidos fins que estamos ciente de todos os termos do instrumento convocatório, principalmente aqueles dispostos nos itens 7.2.2., 7.2.3. 
e 7.2.4 e que temos ciência de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal crime seremos 
responsabilizados, independentemente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.
Declaramos, por fim, que tomamos ciência, neste ato, de toda a legislação mencionada acima.
Local, ___ de _____________ de 2022.
__________________________________________________
Assinatura do Roteirista
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Assinatura do Produtor
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Assinatura do Consultor
●Reconhecer firma da assinatura em cartório.
TERMO DE EXECUÇÃO - DOCUMENTO I
I - IDENTIFICAÇÃO
Data do preenchimento do Termo:
PERÍODO ABRANGIDO PELO RELATÓRIO:
DATA DE INÍCIO:
DATA DE FIM:
Órgão:
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Proponente:
CPF:
Nome do projeto:
Número do Termo de Execução Cultural:
Valor:
II - INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES
O OBJETO FOI REALIZADO NA CATEGORIA:
(   ) I -Cursos livres de capacitação 20 a 120 horas/aula;
(   ) II - Cursos livres de capacitação 220 a 400 horas/aula;
(   ) III - Desenvolvimento de roteiro de longa-metragem;
(   ) IV - Manutenção de cineclubes;
(   ) V - Criação de cineclubes;
(   ) VI - Evento de formação cineclubista;
(   ) VII - Festivais e mostras
ESCREVA LIVREMENTE COMO OCORREU O PROJETO
O OBJETO PLANEJADO FOI EXECUTADO?
(   ) Sim          (   ) Não      (   ) Parcialmente
SE MARCOU “NÃO” OU “PARCIALMENTE”, EXPLIQUE AQUI
FORAM ENCONTRADAS DIFICULDADES PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES?
(   ) Sim                                           (   ) Não
SE SIM, DESCREVA AS DIFICULDADES ENCONTRADAS
FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES OU ADAPTAÇÕES DAS AÇÕES?
(   ) Sim                                           (   ) Não
SE SIM, QUAIS? DESCREVA E JUSTIFIQUE EVENTUAIS ATRASOS, ADAPTAÇÕES E ALTERAÇÕES
AQUILO QUE VOCÊ ESPERAVA REALIZAR COM O PROJETO FOI ALCANÇADO?
BUSQUE DESCREVER COMO O PROJETO AFETOU PARTICIPANTES E O ESPAÇO ONDE FOI REALIZADO, APRESENTANDO OS RESULTADOS OBTIDOS E OS IMPACTOS GERADOS.
III - MONITORAMENTO POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
A AÇÃO TEVE PARTICIPAÇÃO DE MESTRE(A) DA CULTURA E/OU GRUPOS DE TRADIÇÃO POPULAR?
(   ) SIM, DE MESTRES(AS) OU GRUPOS CREDENCIADOS PELA SECULT
(   ) SIM, DE MESTRES(AS) OU GRUPOS NÃO CREDENCIADOS PELA SECULT
(   ) NÃO
SE SIM, INDICAR QUAIS MESTRES(AS) E/OU GRUPOS
A AÇÃO REALIZADA ABORDA MANIFESTAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA E/OU INDIGENA?
(   ) Sim                                           (   ) Não
SE SIM, INDICAR QUAL
A AÇÃO REALIZADA ABORDA ALGUMA OUTRA MANIFESTAÇÃO / EXPRESSÃO CULTURAL POPULAR OU TRADICIONAL?
(   ) Sim                                           (   ) Não
SE SIM, INDICAR QUAL