DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº20210038/SDA/CEPROCESSONº08414988/2021
Concluídos os trabalhos por parte da Central de Licitações da PGE (CELIC), localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza 
– Ceará, referente ao Pregão Eletrônico (PE) Nº 20210038/SDA/CE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) 
ELEVADOR DE PASSAGEIROS, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, ADAPTADO PARA ACESSIBILIDADE, A SER INSTALADO 
NA NOVA SEDE DO PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, LOCALIZADA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA/CE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, informamos que foi proclamada 
como vencedora: A empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA – CNPJ: 90.347.840/0011-90, com o valor de R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco 
mil e oitocentos reais). Considerando o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o mais que consta nos autos do processo, 
ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Fortaleza - Ceará, 28 de 
abril de 2022. Ana Teresa Barbosa de Carvalho Secretária do Desenvolvimento Agrário SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, em 
Fortaleza, 28 de abril de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº080/2022 O SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DO DESNCOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 93, III, da Constituição Estadual e o art. 82, XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e: CONSIDERANDO 
a necessidade de atender as disposições estabelecidas na Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às Orga-
nizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, art. 10; CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.528, de 07 de março de 2002, publicado no DOE de 
11.03.2002 qualificou como Organização Social o Instituto Agropolos do Ceará; CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio do 
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará celebrou um Contrato de Gestão com o Instituto Agropolos do Ceará. RESOLVE: Art. 1º - Designar como 
gestor(a ) do Contrato de Gestão nº 001/2022, cujo objeto é apoiar a Regularização Fundiária Rural e o Desenvolvimento Agrário no Estado do Ceará, o(a) 
servidor(a) LUCIANO BEZERRA DA SILVA, Matricula nº 300015-4-0. Art. 2º - O(A) gestor(a) tem como atribuições: acompanhar avaliar o cumprimento 
das metas e ações do referido contrato de gestão. Art. 3º - Esta portaria entre me vigor a partir da data da publicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEAARA, em Fortaleza, 04 de maio de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTAARIA Nº081/2022 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, III, da Constituição Estadual e o art. 82, XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objeto analisar os relatórios gerenciais e de atividades, bem como os resultados das metas pactu-
adas no Contrato de Gestão nº 001/2022, a ser celebrado entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE e o Instituto Agropolos do Ceará, 
objetivando a contratação de serviços especializados para apoiar a Regularização Fundiária Rural e o Desenvolvimento Agrário no estado do Ceará, que 
passa a ser composta pelos seguintes MEMBROS: Sandro Facundes Bonfim – PRESIDENTE. Edmilsom Mota Macedo – MEMBRO. Francisco Francimar 
do Carmo – MEMBRO. Art. 2º - Esta portaria entre me vigor a partir da data da publicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093, de 03 de maio de 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.  Onde se lê:  Fortaleza, 03 de maio de 2022 
Leia-se:  Fortaleza, 01 de abril de 2022  INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEAARÁ em, Fortaleza 04 de maio de 2022.       
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº038/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário do Desenvolvimento Econômico e 
Trabalho, através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, alterada com nova 
redação pela Portaria Nº062/2020 de 21/11/2020 e publicada no DOE de 17/11/2020. RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro 
de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 
29 de março de 2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de 
JUNHO/2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ADRIANA MELO SANTOS MARTINS
COORDENADOR
300095-1-7
15,00
21
315,00
ALBERTO ANTUNES E SILVA OLIVEIRA
COORDENADOR
300088-1-2
15,00
21
315,00
ANANDA ARNAUD ALVES
COORDENADOR
300094-5-2
15,00
21
315,00
ANASTÁCIA ESTEFÂNIA MARTINS ALBUQUERQUE
ARTICULADOR
300096-0-6
15,00
21
315,00
ANDRÉ LUÍS MONTE DA SILVA
ARTICULADOR
300092-7-4
15,00
21
315,00
ANÍBAL JOSÉ DE SOUZA
COORDENADOR
300063-6-3
15,00
21
315,00
ANTÔNIO ERILDO LEMOS PONTES
COORDENADOR
300047-1-X
15,00
21
315,00
CAMILA BRAZ ALMEIDA DANTAS
ARTICULADOR
300094-7-9
15,00
21
315,00
CLODOMIR LIMA CLÁUDIO
ARTICULADOR
300094-6-0
15,00
21
315,00
DANIELA DA CUNHA NEGREIROS
ARTICULADOR
300095-9-2
15,00
21
315,00
FLÁVIO PRATA MEIRELLES
COORDENADOR
300094-2-8
15,00
21
315,00
FRANCISCO OSCAR NOGUEIRA
COORDENADOR
300080-1-4
15,00
21
315,00
HÉLIO CHAVES BASTOS
COORDENADOR
300048-1-7
15,00
21
315,00
JANE KELLY BRAGA BEZERRA FONTELES
COORDENADOR
300093-7-1
15,00
21
315,00
KELLY CRISTINA DE SOUZA VIVEIROS CHAYB
ARTICULADOR
300095-3-3
15,00
21
315,00
KLEBER AZEVEDO DA COSTA
COORDENADOR
300095-0-9
15,00
21
315,00
LUCIANA CARVALHO TEIXEIRA
ARTICULADOR
300087-1-5
15,00
21
315,00
MARCELO MARCÍLIO SANTOS
COORDENADOR
300094-1-X
15,00
21
315,00
MARCUS BORGES LEITE
COORDENADOR
300092-8-2
15,00
21
315,00
MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE DE VASCONCELOS
ARTICULADOR
300093-8-X
15,00
21
315,00
MAURO CÉSAR CORDEIRO DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
300093-2-0
15,00
21
315,00
PEDRO VITOR DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300093-3-9
15,00
21
315,00
TIAGO REZENDE LEITE
COORDENADOR
300095-5-X
15,00
21
315,00
VIRGÍNIA CARVALHO DA SILVEIRA
ARTICULADOR
300096-1-4
15,00
21
315,00
YNGRA LIMA SANTOS
COORDENADOR
300091-1-8
15,00
21
315,00