DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0355/2022 - GAB DATADA EM 03 DE MAIO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000148130410
FABRICIO MOTA DE ANDRADE
MESTRADO
32,79%
37,82%
22/09/2021
2
22000130145615
JARLENICE OLIVEIRA LIMA
MESTRADO
32,79%
37,82%
21/09/2021
3
2200014792801X
JOSENIRA UNIAS RIBEIRO
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/09/2021
4
22000148048013
FRANCISCO ADRIANO 
MACIEL DE BRITO SENA
MESTRADO
32,79%
37,82%
14/10/2021
5
22000130182510
ACACIO LINO DO CARMO
MESTRADO
32,79%
37,82%
10/09/2021
6
2200011603231X
LUIZ FABIANO CAMILO VIANA NUNES
MESTRADO
32,79%
37,82%
17/09/2021
7
22000148103014
JEANE MARIA ALVES DE MENDONCA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
15/09/2021
8
22000148079717
ANA JOZA DE LIMA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
23/09/2021
9
22000147965519
MANOEL MOREIRA DE SOUSA NETO
DOUTORADO
37,82%
57,94%
15/09/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0357/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo Nº02520575/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores e de acordo com os 
Decretos nºs 34.401 de 17 de novembro de 2021 e 32.103, de 12 de dezembro de 2016. RESOLVE EXCLUIR, da Portaria de Nº0751/2021-GAB, datada 
de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, os nomes dos SERVIDORES constantes do anexo único, parte integrante desta 
Portaria, que promoveu sem titulação por DESEMPENHO os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0357/ 2022 DE 03 DE MAIO DE 2022
22000116013110
FRANCISCO WILLIAM DA SILVEIRA RAMOS
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000112162316
MARIA DE FATIMA VASCONCELOS
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000148136117
KLEBER MACHADO ALVES
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000116119415
FELIPE JOSE DANTAS DA SILVA
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000113678812
VINICIUS AGUIAR CARVALHO
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000147934818
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000130318412
DEBORA CRISTINA DE SOUSA LOPES
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
2200011596071X
MAURICELIO DE FREITAS CORREIA
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000116000116
BISMARK ANDRADE DE SOUZA
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000130217411
ANTONIO DANIEL SOUZA DUTRA
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
22000130435214
LUIZA PAULA ESCUDEIRO BRAVEZA
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR DESEMPENHO
*** *** ***
PORTARIA Nº0359/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº03318931/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0359/2022 - GAB DATADA EM 03 DE MAIO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116105716
JOSE RINARDO ALVES MESQUITA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
02/12/2021
2
22000148048218
RAQUEL ARAUJO MONTEIRO BRANDAO
DOUTORADO
37,82%
57,94%
07/12/2021
3
2200011586561X
FABRICIO FERRAZ DE ARAUJO
MESTRADO
32,79%
37,82%
10/01/2022
4
22000116127116
MARIA DO SOCORRO DE 
ALMEIDA BARBOSA XAVIER
MESTRADO
32,79%
37,82%
10/01/2022
5
22000147954215
CICERO JACKSON PINHEIRO BESERRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
12/01/2022
6
2200011593431X
MARIA CILANIA DE SOUSA CALDAS
DOUTORADO
37,82%
57,94%
13/01/2022
7
22000148053815
MARIA CILANIA DE SOUSA CALDAS
DOUTORADO
37,82%
57,94%
13/01/2022
8
2200014795231X
MANOEL TEOFILO RAMOS DE MENEZES
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
11/01/2022
9
22000148029310
FRANCISCO RUMENNIGGE 
DO REGO LIMA
MESTRADO
32,79%
37,82%
13/12/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0360/2022- GAB -   A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº01984888/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0360/2022 - GAB DATADA EM 03 DE MAIO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000115966815
ANA LEA BASTOS LIMA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
25/08/2021
2
22000148027318
MARIA MARTINS SILVA SANTOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
27/09/2021
3
22000112125615
GERDA DE SOUZA HOLANDA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
13/09/2021
4
22000147917212
RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA COSTA
MESTRADO
32,79%
37,82%
03/09/2021
5
22000147979218
REGIS EVARISTO DE PINHO
MESTRADO
32,79%
37,82%
24/08/2021
6
22000147976510
ADINAR SILVA RODRIGUES
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
27/10/2021
7
22000148047416
MARIA CRISTINA DE 
ALENCAR FIGUEIREDO
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
06/10/2021
8
22000113797412
VICENTE CARNEIRO DA SILVA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
29/10/2021
9
2200014790661X
JOSE DIEGO AZEVEDO CABRAL
MESTRADO
32,79%
37,82%
01/10/2021
10
22000148051618
MARCO ANTONIO RODRIGUES 
VASCONCELOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
01/10/2021
11
2200011191621X
MARIA ELIANE MAIA SOUSA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
18/08/2021
12
22000148047718
ROSEMARY CARVALHO DE SOUSA
MESTRADO
32,79%
37,82%
25/08/2021
*** *** ***