DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2015/PROCESSO Nº02663333/2022
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua Galaxia, 986, Luciano Caval-
cante, Fortaleza-CE, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o Nº07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR, RG Nº2008852029-8 SSP/CE, CPF Nº139572103-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº068/2015, publicado no D.O.E de 15.04.2016, de acordo com a 
justificativa exarada no Processo Nº02663333/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, 
I, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade a prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e 
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço 
Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que 
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de abril de 2022 até 
03 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de 
março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR - CONTRATADA 
, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. 
Fortaleza 04 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°02255944/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0278-30, CREDE 14 
- Solonópole/CE, neste ato representada pelo sua Diretor a Sra. Lucilda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: SOLONÓPOLE/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob Nº32.144.817/0001-20, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: SOLONÓPOLE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01-2021, publicado no DOE de 16/06/2021, de acordo com o processo 
Nº054158512021, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 
e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: SOLONÓPOLE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução, ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (POLPA 
DE FRUTAS), da Escola E.E.M.FENELON RODRIGUES PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos ) dias, a partir de 28/03/2022 até 21/01/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a 
partir de 10/05/2022 até 14/01/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Março de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - FRANCISCA 
LUCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 02 - SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°03083500/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0822-61, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA; III 
- ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAUJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 13.370745/0001 
- 94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIA ALMEIDA ARAUJO; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº15 publicado no DOE de 16/11/2021 
e de acordo com o processo Nº05423447/2021 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”. e suas alterações; VII- FORO: 
ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA E VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO , da Escola de Ensino Médio e Tempo 
Integral Maria Leal Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da Execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06 de Abril de 2022 até 04 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE 
MARTINS BATISTA - CONTRATANTE, ANTONIA ALMEIDA ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIRLÂNIA MARIA FERREIRA, 
02 - RICARDO SOUZA E SILVA. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°02506670/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº009/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0717-31, 
CREDE 9 Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edivaldo Bessa Pereira; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: 
J V COELHO CAMPELO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº27.985.406/0001- 27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº004/2021, publicado no DOE de 13/12/2021, de acordo com o processo Nº02466501/2021, e regulamentado 
no art. 57 § 1º inciso IV e no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade, de prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a execução da Construção da Estação de 
Tratamento de Esgoto, da Escola Estadual de Parajuru atual EEMTI Raimundo Nonato Carlos dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 45.926,11 ( quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e onze centavos ), que representa 16,17% ( dezesseis vírgula dezessete por 
cento ), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 82 (oitenta e dois) dias, a partir de 21 de março de 2022 até 10 de junho de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa 
Pereira - CONTRATANTE, JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alessandra Sousa Escóssio, 02 - Lidiane 
Moraes da Fonseca. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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