DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás de
Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0001, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/08772 e Termo de Participação Nº2022/0001, FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre
de Moraes CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JULIANA SOARES BEZERRA 2ODILIA LORES DE
VASCONCELOS. Fortaleza 3 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02248395/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av)
Júlio Braga , Nº101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Soares da Silva Filho CONTRATADA: A. M.
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, Nºsn, Centro, Pacujá/CE, CEP Nº62.180-000, daqui por
diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente
à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/06334 e Termo de Participação 001/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e
sessenta) dias após a publicação no D.O.E. . PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 135,30 (CENTO E TRINTA
E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho
contratante Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1Silvia Helena Farias Freire 2THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza 3 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08718740/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PAULO VI - CNPJ/MF 07.954.514/0499-90 - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Corina Bastos Bitu CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES-ME, inscrita no
CNPJ sob Nº34.855.907/0001-54, com sede à Rua Zacarias Gondim, Nº1094, Bairro Itaoca, Município Fortaleza/CE, CEP 60.421-108, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Janua Kelly de Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DO PISO, ACESSIBILIDADE E COBERTA, na EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº001/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 199.300,79 (cento e noventa e nove mil e trezentos reais
e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.1
0000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE - Janua Kelly de
Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza,
02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01255053/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL - CNPJ/MF 07.954.514/0026-83
- 6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº41.644.238/0001-37, com sede à Rua domingos olimpio, Nº654, Bairro
centro, Município Sobral - Ce, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01 /2022 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do Estado do ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 71.507,93 (setenta e um mil quinhentos e sete reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE -PAULO SERGIO TOMAZ, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02-EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02051729/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDSON CORREA,Município
de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03,representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDIVALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO FESTIVIDADES
E HOMENAGENS em favor da EEM EDSON CORREA pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº2022/04785, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/011 e VIPROC Nº02051729/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento dos Serviços de Repasse para Manutenção de Escola objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (Seis mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO,CONTRATADA-EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RAYANE DE SOUZA ARAUJO. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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