DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12002460/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0123- 01,Município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira 
Muniz CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº29.690.993/0001-52,neste ato representada 
pelo Sr. Rogemberg Silva da Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR, 
QUADRA ESPORTIVA E JARDIM DE ENTRADA, na EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE Nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 219.136,02 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159.. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antônio Teixeira Muniz,CONTRATADA-Rogemberg Silva da Costa 
e TESTEMUNHAS 01-Macela Marques de Sousa 02-Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11657926/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR WALQUER 
CAVALCANTE MAIA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0230-95, Município de Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco 
Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº34.581.853/0001-86,neste ato representada pelo 
Sr. JOÃO VICTOR RAMOS ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA CISTERNA E REFORÇO DO MURO, na EEEP 
Professor Walquer Cavalcante Maia, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº011/2021 regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as 
condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 102.571,44 (Cento e 
dois mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 – 4536 (2021) . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Tadeu Valente Celedonio,CONTRATADA-JOÃO VICTOR RAMOS ALVES e TESTEMUNHAS 01-CARLA DANIELE 
BESSA OLIVEIRA 02-FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02956136/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, Município de Crato/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0621-55,neste ato representada pela sua Diretora, Sr. Maria Tereza 
Alencar CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ TAVEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.296,26 (Três mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Tereza Alencar,CON-
TRATADA-FRANCISCO JOSÉ TAVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CARLOS DE BARROS 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA 
COSTA. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01931806/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro Novo Crato, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1290, 
inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora 
Escolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº97.490.023/0001-63, com sede à Rua Farias Brito, 310 Bairro São Miguel, Município Crato-CE, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2022 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ROSA GOMES DE OLIVEIRA 
KUBERNAT CONTRATANTE EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gildeni Mendes Cecílio 2Elaine Cristina 
Mendes de Sousa. FORTALEZA 3 De maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03155889/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Tabelião José Ribeiro Guimarães, Nº161, Bairro 
Centro, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352 2192, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº86.968.716/0001-00, com sede à Rua Inácio Vasconcelos, Nº250, Bairro Messejana,