DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01978160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,Muni-
cípio de AQUIRAZ-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18 , representado neste ato pela Sr. ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2022/04422 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS 01-HUMBERTO GADELHA CRUZ 02-ANTONIA GERLANE FERREIRA FURTADO. Fortaleza,03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02852420/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
VICENTE ARRUDA,Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0128-08,representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: MIRAIMA COMÉRCIO VAREJIST DE GÁS , inscrita no CNPJ sob Nº41760180/0001- 97,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE
COZINHA P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE
ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/09486 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a
partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 320 (Trezentos e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (NOVE MIL TREZENTOS E
SESSENTA) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000
.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA,-
CONTRATADA-ADRIANE SIMÕES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 02-RAIMUNDA MARIA
RIBEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01232614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras,Município de Nova Olinda-CE,inscrita no CNPJ
07.954.514-0630-46,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI- COAGRIFASC,inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de
Matos,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza,
03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03771032/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CNPJ/MF
07.954.514/0632-08 - 18ªCREDE - SALITRE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Romilson da Silva Filho CONTRATADA:
JOSÉ NILTON FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.174.455/0001-87, com sede à Av. João Libânio Leite, Nº487, Bairro Centro, Município Salitre –
CE, representado neste ato pelo Sr. José Nilton Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13,14,17,18
e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 01/2022 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato será de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 77.287,50 (setenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367, MATERIAL DE CONSUMO do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE - José Nilton Filho,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02-ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00892211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.MT.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA - Município de
Fortaleza/CE, Telefone inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0491-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA
CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.203.327/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emerson dos Santos
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco
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