DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida a Rua MARIA
MOREIRA, Nº323, Bairro MONTE ALVERNE - CREDE 02 - Município de PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF07954.514/0163-90 - neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67 - Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº005/2022 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 3.494,40(três mil quatrocentos e noventa e quatro reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.
33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI SANDERS NATANAEL
PITUBA CONTRATADA CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 - JOCIVALDA
TEIXEIRA FERREIRA, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02989395/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a à Av: Borges de Melo, Nº210, Bairro:
Aeroporto, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - inscrita
no CNPJ sob Nº15.589.293/0001- 61 com sede à RUA MIL E SESSENTA, Nº35-A, Bairro CONJUNTO CEARÁ, CEP. 60.533-050, Município FORTA-
LEZA - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO P 45 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº2022/09504, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº013/2022
e Termo de Participação Nº2022/09504 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.758,00 (dois mil, setecentos
e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO RIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
339030.10000.0 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATANTE
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUISA DA SILVA FERREIRA 2LAIS HELENA SAMPAIO DE
ALMEIDA. Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03540456/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, Município de Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-46,neste ato representada por seu(sua) Coordenador, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: B
C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo(a)
Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÁS
DE COZINHA ENGARRAFADO PARA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação Nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/09820 e Termo de Participação
Nº2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.303,95 (treze mil trezentos e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00- 10218. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marconi Patrício da Silva de Andrade,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-MARIA
SILVIANE DE SOUZA LEITE,02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01702769/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,Município de Crato/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0624-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.030.654/0001-63,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 23.249,55 (vinte
e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS,CONTRATADA-FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-Daiane Alves Lima 02-Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03122212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,Muni-
cípio de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, por nome fantasia denominada MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTO) DA EEMTI PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2022/0009, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2022/08613, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2022/0009
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