DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 67.491,76 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e um 
reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE ALMEIDA 
DE LIMA CONTRATADA - EMERSON DOS SANTOS BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - Sandra Fortes Maia 2 - Ângela Nathália Rodrigues da Silva, 
Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02933845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA - CREDE 02 - Município de 
Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRA-
TADA: ZR COMERCIO, SERVICO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67 - Município Itapipoca - Ce - representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de CONTRATAÇÃO DE VEICULO 
PARA DESLOCAMENTO DO NUCLEO GESTOR DA EEM DE AMONTADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº05/2022 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.704,70 (Dezenove mil, setecentos e 
quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.06.33903900.10000.0.30.00 7122. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses 
CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota de Sousa 2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156931/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapi-
poca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRA-
TADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. Camila 
de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, 
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.269,00 ( Quinze mil duzentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - 
Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724363/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADER LUIZ GONZAGA 
XAVIER DE LIMA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA CONTRATADA: A . M SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº37.767.376/0001-36, Município 
Pacujá – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA pertencente à 
jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/03427 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (Duzentos 
e Quarenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 dias ( Duzentos e Quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 ( Oitenta 
e Nove Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3390390
0.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE 
LIMA CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - LAURA MAGALHÃES DIAS 2 - FRANCISLENE SHIRLEY MESQUITA 
TEIXEIRA LUCIANO, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02834251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA - 
CREDE 18 - Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº03.104.704/0001-00, Município Crato – CE, 
representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 19, 21, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº0001/2022 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.492,82 (TREZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA 
E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA 
2 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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