DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
E VIPROC Nº03122212/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 411,30 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-MILTON CESAR 
LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02552442/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY 
MARQUES GOMES CONTRATADA: IGOR EVANGELISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº33.465.457/0001-20,representada neste ato pelo Sr. 
Igor Evangelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de material de expediente para recomposição de 
estoque do almoxarifado da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº20220003 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, 
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na cotação eletrônica Nº2022/06411, processo 02552442/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da 
sua publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.674,00 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 
ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CON-
TRATADA-Igor Evangelista da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02274221/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0032-21 - 2ªCREDE 
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE 
SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira, Nº195, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca - Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL E COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,30 (Cinco mil e novecentos e 
oitenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.
10000.0 8658. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE - Zilfranio Alves 
de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03316440/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0023-30, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.321.127/0001-91 - Muni-
cípio Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovanne Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL 
DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/09077 e Termo de Participação 
Nº20220005 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.442,21 (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10
000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra CONTRATADA - Cláudio 
Geovanne Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 
02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10770346/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBE 
JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VARJOTA - CREDE 03 - inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0242-29 - CREDE 03 - no Município Itarema, neste ato repre-
sentada por sua diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: AS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 
28.452.014/0001- 65 - Itapipoca/CE - neste ato representada pelo Sra. Alzira Moura Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EIT JOSÉ CABRAL DE SPOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE n° 
04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e 
suas alterações FORO: ITEREMA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias conidos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 80.273,66 
(OITENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.44905100.25100.1.00.00 - 121586. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Piedade dos Santos CONTRATADA - Alzira Moura Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS 
GRAÇAS MOURA DOS SANTOS 2 - MARIA LUCÉLIA JACINTO, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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