DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Alessandro de 
Castro Aquino - CONTRATANTE - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02387140/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJ/MF 
07.954.514/0677-00 - 14ªCREDE - MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Wellington Machado Vieira CONTRA-
TADA: D V DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.447.929/0001-69, com sede à Rua Antônio Carliano de Lima 
Matos, Nº188, Bairro Bom Princípio, Município Pedra Branca, CEP 63630-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, na E.E.E.P PROFESSOR 
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite Nº0001/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº0001/2022, consoante as disposições do art. 23, 
inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 FORO: MOMBAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE - Domar Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01045989/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES - CNPJ/MF 
07.954.514/0103-50 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, Nº56, Bairro Centro, 
Município Sobral, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2022, VIPROC Nº01045989/2022, tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 02,05,06,07,08,11,13,14,16,17,18,19,21,22,24,25,28
,30,32,33,34,36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, VIPROC Nº01045989/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e será a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 77.395,05 (setenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03645991/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 - 
SEFOR - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALESSANDRO DE CASTRO CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO - ME inscrita no CNPJ sob Nº18.137.399/0001-12 com sede à RUA 68, Nº684 - LOJA 02 - JEREISSATI II, PACATUBA-CE representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo 
I da Carta Convite Nº0001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 10, 16, 18 e 
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação do Diário Oficial.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 7.664,97 ( sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO DE CASTRO - CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02845148/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CNPJ/MF 04.954.514.06/1000 - 18ªCREDE - 
ARARIPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº03.104.704/0001-00, com sede à Rua Maria Julia Lima Verde Vilar, Nº47 B, Bairro Seminário, Município Crato/CE, CEP 
63.113-358, representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUI-
SIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE - PORTARIA 47/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, bem 
como com fundamento na Certidão de Publicação Nº2022/02740 e Edital de Convite Nº20220001 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.705,40 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - 
CONTRATANTE - MARIA LAILEIDE DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Talisse Avelino de Sousa Freire, 02-Francisco Alves Leite 
Neto. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02067501/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/078078,Município Crateús/CE,neste ato representada por sua Diretora Sra. Mara Ruth Soares de Matos CONTRA-
TADA: R M BARROS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.070.693/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se