DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 06 de maio de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ( Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03056317/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - no Município de PARAIPABA-CE, inscrita no CNPJ Nº07954.514/0163-90, 
neste ato representada por seu Coordenador, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita 
no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13 - Município ITAPIPOCA-CE, neste ato representada Sr ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação Nº2022/ 08347 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº003/2022 e Termo de Participação Nº2022/08347 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
1.799,58 (um mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GABRIEL 
RODRIGUES SANTOS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00861359/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, 
estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, Telefone |(088) 3548-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº97.490.023/0001-63, com sede à Rua Farias Brito, Nº310, Bairro São 
Miguel, Município Crato – CE, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: Altaneira – CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.666,76 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
abril de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATANTE EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA 2FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03090043/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida a Rua Getúlio Vargas, Nº214, 
Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, Telefone (88) 31012 1267, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0619-30, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001-00, com sede no Sítio Malhada, s/n, distrito 
de Ponta da Serra, Crato/CE, CEP: 63.138-001, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220001 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.774,00 (Seis mil setecentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira CONTRATANTE Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 2VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza 2 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03646254/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº190 24.100.506/0001-30 com sede na Rua Desembargador Pedro Melo Nº539 Parque 
Tijuca - Maracanaú- Ceará- Cep 61917-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº0001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da data de publicação do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.133,68 ( Hum mil, cento e trinta e três, sessenta e oito centavos 
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do