DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 08, 13, 15, 16, 18, 20, 23, 24, 26.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal n° 11.947/2009 suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001, celebram o presente contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 273 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando 
a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.672,11 (Mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Ruth 
Soares de Matos,CONTRATADA-Reginaldo Melo Barros e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 02-FRANCISCA 
ELIENE ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00870129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida a Rua Getúlio Vargas, Nº214, 
Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, Telefone (88) 31012 1267, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0619-30, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, situada à Rua José Ribeiro, n.º243, município de Crato/
CE, CEP: 63.118-230, inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001- 37, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº20220001 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.871,60 (Quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira CONTRATANTE Francisco Ferreira Brito CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 2.VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02955431/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0621-55,neste ato representada pela sua Diretora, Sr. Maria 
Tereza Alencar CONTRATADA: COAGRIFASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37,representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 
01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 38.733,39 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta 
e três reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Tereza Alencar,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO 
CARLOS DE BARROS 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00770949/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0621-55,neste ato representada pela sua Diretora, Sr. Maria 
Tereza Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - 
COOPAEFARC, inscrito no CNPJ sob Nº20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
N° 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 87.200,00 (Oitenta e sete mil e 
duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Tereza Alencar,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CARLOS DE BARROS 
02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01232967/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS,Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº26.294.531/0001-28,representado neste ato pelo Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº02/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR