DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
GLOBAL: R$ 146.202,54 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATADA-Lucas 
Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcos Ferreira de Oliveira 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04166396/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,Muni-
cípio de Potiretama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA 
CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.296,79 (Seis mil duzentos e noventa e seis reais e setenta 
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903
000.27301.1.30.00 – 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ÉLIDA BEZERRA COSTA,CONTRATADA-CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo 
Dantas de Almeida 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02090538/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob Nº10.288.655/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de 
Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº01/2022 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 07, 08, 10, 12, 14, 17, 19 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 17.509,70 (Dezessete mil quinhentos e nove reais e 
setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.3390
3000.27301.1.30.00 – 2338 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO SOARES DA SILVA FILHO,CONTRATADA-Francisco de Assis da Rocha Evangelista e TESTEMUNHAS 
01-SILVIA HELENA FARIAS FREIRE 02-THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02174731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTA TEREZA,Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.560.007/
0001-88,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE SANTA TEREZA perten-
cente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº01/2022 e Termo de Participação Nº2022/05251, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) 
trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.959,60 (QUATRO MIL, NOVE-
CENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-ROMÁRIO 
FEITOSA DE SOUSA 02-FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 02 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01591690/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, 
Município de PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLENE 
COSTA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.029,41 (TRINTA MIL, E VINTE E NOVE REAIS 
E QUARENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA,CONTRATADA-RENATA ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-Jerline 
Rodrigues da Silva 02-Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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