DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03788482/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE, Município de Itapajé/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0030-60, neste ato representada por sua Diretora, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: HALTECH 
COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha em prol da EEEP Adriano Nobre, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/10536 e Termo de Participação Nº20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapajé/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.679,10 (Treze mil seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVANDIRA MESQUITA SOUSA,CONTRATADA-HELTON 
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-José Clairto Rocha Ferreira 02-Francisca Maiara rodrigues Barros. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01584839/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes,Município de Catunda/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIO ELTON 
BARBOSA DE MESQUITA MEI, inscrita no CNPJ sob Nº19.153.173/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Elton Barbosa de Mesquita. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Água Mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº2022/0002 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.304,45 (Vinte e Três Mil e Trezentos e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valberto Ferreira de Sousa,CONTRATADA-Antônio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-GENÁRIA GOMES DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03357880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob Nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - RECARGA EXTINTORES cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/09196 e Termo de Participação Nº20220008, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José 
Eugênio dos Santos,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Márcia Gabrielly Matos Sales 02-Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza, 
02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00837679/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A EEM NOSSA SENHORA DA 
ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0036-55, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra. ANA ANGÉLICA 
BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, 
representado neste ato pela Sra. MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.416,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 
2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES, CONTRATADA: MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA e 
TESTEMUNHAS: 1. MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA, 2. VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00678597/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, Município de Caucaia-CE, inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: DINAMI CONSTRU-
ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº10.822.181/0001-95,neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco de Assis Mendes. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALA DE AULA, DO NÚCLEO GESTOR, DOS BANHEIROS, 
DO REFEITÓRIO E DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (CIVIL E ELÉTRICA), na ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (DUZENTOS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão