DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04125851/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida
a Rua Odilon Ferreira Gomes, Nº475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº780,
Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza, CEP:60.541-705, representada neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº20220007 FORO: Itapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I .. VALOR GLOBAL: R$ 51,15 (Cinquenta e um reais e quinze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.33903000.10000.0.00.00 -
439067. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Silvanda Maria Paes Rodrigues Francisca 2Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza 2 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04125401/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida
a Rua Odilon Ferreira Gomes, Nº475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, Nº1641, Bairro
São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 12, 14, 15, 17, 18, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº20220007 FORO: Itapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 54.813,84 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos e treze
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20127.06.33903000.10000.0.00.00 - 439067. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRTADO e TESTEMUNHAS: 1Silvanda Maria Paes Rodrigues 2Francisca Maiara Rodrigues Barros.
Fortaleza 2 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00524603/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA
DE MORAIS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0570-70, situada na Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro Missionárias, S/N, Bairro Missionárias,
no Município Milagres, CEP 63.250-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana
Maria Nunes da Silva CONTRATADA: NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.450.902/0001-05 com sede à Rua
Francisca Nenzinha Falcão Teixera , Nº100, Centro, Município Umari, CEP 63.310-100, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS, na EEMTI
DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº02/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO:
Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 194.544,42 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.10151.01.44905100.25100.1.00.00 - 123639 (2022). DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da
Silva CONTRATANTE Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA SOCORRO PEREIRA 2FRANCISCA
RAQUELALVES MOREIRA. Fortaleza 2 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03294897/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida
a Rua Odilon Ferreira Gomes, Nº475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, com sede à Rua Araújo Costa,
Nº378, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza, CEP: 60.711-740, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13,
16, 20 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº20220007 FORO: Itapajé – CE.
VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 75.050,85 (Setenta
e cinco mil e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.06.33903000.10000.0.00.00 - 439067. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA
MESQUITA SOUSA CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Silvanda Maria Paes Rodrigues 2Fran-
cisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza 2 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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