DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 253.297,10 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e 
noventa e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331
01490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adelson da Silva Souza,-
CONTRATADA-Francisco de Assis Mendes e TESTEMUNHAS 01-Wederson Oliveira Arruda 02-Maria Adeliana da Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02997770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA - 
CREDE 18 - Município de Altaneira/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados na disposições da Lei Nº11.947/2009, 
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0002/2022 FORO: ALTANEIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.665,76 (Um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIO MARCOS PEREIRA 
SILVESTRE e TESTEMUNHAS: 1 - ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA 2 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03827720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, estabele-
cida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: MALTA 
DISTRIBUIDORA - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70 com sede à Rua Farias Lemos, 1114-A – Cep: 60.841-455 – Messejana - Fortaleza 
- CE, representado neste ato pela Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,7,8,9,10,14,15 16,20,21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022000 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.210,06 (Quatro Mil Duzentos e Dez Reais e Seis 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATANTE THIAGO 
SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01956302/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, 
estabelecida a Rua Dr. Júlio Lima, n° 2194, Bairro: Campo Velho, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3528, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0158-
23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por seu( sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Poliana Holanda Saraiva de 
Melo CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/0001-65, com sede à Rua Dr. Júlio Lima, Nº932, Bairro Centro, 
Município Crateús, CEP 63.700-133, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP MANOEL MANO, cujas 
descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 45.764,85 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 2369. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROBERTA 
RODRIGUES DIAS 2ALZENI JANUÁRIO DA COSTA. Fortaleza 2 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03572951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA 
SILVA , estabelecida à Rua Manaus, Nº855, Bairro Dom Lustosa, Município Fortaleza/CE, CEP 60526-205, Telefone (85 ) 3101-5674 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0464- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André 
Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situado à 
travessa Tobias Correia, n.º 151, município Caucaia, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública Nº1/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº1/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.044,91 (TRINTA E TRÊS MIL E QUARENTA E 
QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVO). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio 
Cavalcante CONTRATANTE Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROBSON ALMEIDA MACHADO 
2ERIKA SILVA DE VASCONCELOS. Fortaleza 2 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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