DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03142191/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS - CNPJ/MF 07.954.514-0630-46 - 18ªCREDE
- NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, situado na Rua Júlia Soares, S/N, Vila Malhada, município de Crato-CE,
CEP 63.118-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº01/2022 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.863,75 (quarenta e tres mil, oitocentos e sessenta e tres reais e setenta
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Apare-
cida Alves de Matos - CONTRATANTE - Francisco de Assis Leite de Pinho Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Marcos Ferreira De
Oliveira, 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02262320/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - CNPJ/MF
07.954.514/0503-00 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana
Moreira, n° 50, Bairro Centro, Município Paracuru, CEP 62680-000, representado neste ato pelo Sr(a). ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Limpeza e conservação - Dedetização SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
- DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº017/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº016/ 2022 e Termo de Participação Nº017/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 299,99 (Duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03016021/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.327.806/0001-24,represen-
tado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2022/08218 e Termo de Participação Nº20220006, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 886,99 (oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10
000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eugênio dos Santos,CONTRATADA-James
Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Márcia Gabrielly Matos Sales 02-Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322335/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 7.795,00 (Sete mil, setecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-LUIZ FELIPE FREITAS
DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 02-EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02945169/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº06.270.023/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/07995 e Termo de Participação Nº20220004, respaldados pelo Decreto Estadual
Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Uruburetama/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
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