DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$
1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eugênio
dos Santos,CONTRATADA-Murilo Oliveira Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Márcia Gabrielly Matos Sales 02-Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza,
02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00695858/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES,Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001- 01,representado neste ato pela Sr. Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 4,
5, 6, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 22, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20210002,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.791,12 (Dezoito Mil
Setecentos e Noventa e Um Reais e Doze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de
abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LUCIA BATISTA AGUIAR,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01441310/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0688-62
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ: 26.237.146/0001-49, com sede à Rua ENDEREÇO: RUA 232, N° 26, BAIRRO: NOVA
METRÓPOLE, MUNICÍPIO: CAUCAIA/CE ,CEP: 61.658-470 representado neste ato pelo Srº LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº0001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.871,50
(vinte e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO - CONTRATANTE - LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02582791/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua)
Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação Nº2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/08752 e Termo de Partici-
pação Nº2022/0010 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.168,00 (Três mil, cento e sessenta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.
30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA
CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - DENIZUENE TEIXEIRA DE ABREU 2 - LILIA DE SOUSA DA
SILVA, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02288290/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO
MAJELLA MELLO MOURÃO - CREDE 13 - no Município de Ipueiras/Ce, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0370-45, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO - LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/
0001-65,Município de Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,1
5,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº2022/001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 27.010,16 (vinte e sete mil e dez reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS:
1 - PEDRO CÉSAR ALVES PAES 2 - FRANCISCO DIONS FREITAS, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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