DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
cargo de Agente de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30%
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 06/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1114/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo Nº 00137910/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido
do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) GUILHERME BATISTA DE FREITAS, matrícula Nº 2933-1-8, ocupante do cargo de
Agente de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 06/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
06 de janeiro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1115/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo Nº 00170046/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido
do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) HELANO DE SOUSA MOURA, matrícula Nº 2950-1-9, ocupante do cargo de Agente
de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu venci-
mento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 07/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07
de janeiro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº200/2022
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PM/CE,com a
interveniência do BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL, aqui denominada CESSIONÁRIO ou BPRE/CE
OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de bens móveis de propriedade da CEDENTE, a título gratuito e precário, qual seja 02 centrais de
ar-condicionado: 01 (uma) Central de ar-condicionado 60.000 BTUS- MARCA CARRIER, patrimônio 53290. 01 (uma) Central de ar-condicionado 60.000
BTUS- MARCA CARRIER, patrimônio 53465. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Cessão de Uso fundamenta-se nos processos nº.
03166978/2021, bem como no artigo 116 da Lei Federal nº. 8.666/1993, na Lei Complementar Estadual nº. 178/2018 e no Decreto Estadual nº. 32.811/2018
e subsequentes alterações. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo, terá início a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e terminará em
31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, na forma da Lei, ficando a publicação deste a cargo do DETRAN/CE. FORO: Fortaleza DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIO: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente
DETRAN-CE; FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA - Coronel Comandante-geral da PM. NAZARENO NUNES CORDEIRO FILHO- Tenente Coronel
BPRE. DETRAN/CE , em Fortaleza , 18 de abril de 2022.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3 ANO XIII, que publicou o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019 ANTÔNIO NEZION CAVAL-
CANTE MOTA, FRANCIMEIRE FREIRE DE SOUSA ALVES, JOSÉ AUGUSTO TÁVORA DA SILVA, representados por seu procurador, Sr. JOSÉ
EVERTON FERNANDES. Onde se lê: OBJETO: objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Cel. Helder Bene-
vides, 84 – Água Fria – Fortaleza-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no bairro Cocó em Fortaleza-CE, por 12 (doze)
meses, a contar de 14/08/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2020. Leia-se: objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação do
Imóvel situado na Rua Cel. Helder Benevides, 84 – Água Fria – Fortaleza-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no bairro
Cocó em Fortaleza-CE, por 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2021. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 088, SÉRIE 3 ANO XIV, que publicou o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2020
Agência reguladora de Serviços Públicos delegados do Estado do Ceará - ARCE.. Onde se lê: DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de março de 2022.
HÉLIO WINSTON LEITÃO Presidente do Conselho Diretor - ARCE MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Superintendente
– DETRAN/CE. Leia-se: DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de março de 2022. MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS Presidente do Conselho
Diretor - ARCE MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Superintendente – DETRAN/CE. Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a execução de serviços de implantação de redes de distribuição de gás natural para o projeto Conjunto Industrial de Pacajus e demais clientes (LOTE
I), que compreendem, mas não se limitando a: construção, montagem e testes de gasodutos em aço carbono, instalação de válvulas, montagem, instalação
e comissionamentos de clientes, montagem e instalação conjuntos de regulagem de pressão e medição (CRM), que se fizerem necessários para ampliação e
modernização da rede de gasodutos da CEGÁS, nos municípios de Aquiraz, Aracati, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Pacajus, São Gonçalo
do Amarante e em outros municípios do Estado do Ceará que por ventura venham ser atendidos pela CEGÁS, de acordo com as especificações previstas
no Anexo A – Termo de Referência e quantificadas no Anexo B – Planilha de Preços Unitários, assim entendido como o orçamento para a plena execução
dos serviços, todos eles parte integrante deste instrumento contratual, em regime de execução: contratação Semi-Integrada, com realização por empreitada
por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.303/2016, o Edital de Licitação nº20210013/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologado
pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses para o LOTE I do Anexo A – Termo de Referência, contado a partir da data da
sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.915.355,13 (três milhões, novecentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos) pagos em
primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com recursos oriundos da
CEGÁS, com Dotação Orçamentária descrita no processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Enaldo
Cezar Santana Valadares, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM ENGENHARIA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO:
Serviço de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e atualizações de versões nos Switches, AP’s Wifi e Software de gerência
centralizada de fabricação Alcatel-Lucent, instalados nas dependências da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
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