DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021 IG Nº1164455
PROCESSO Nº01081438/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, nº 195 - Montese – CEP:
60.410-220 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, celebram
o presente Termo aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190015/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente,
realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID, e do Processo Administrativo nº 01081438/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução e vigência do Contrato
nº 046/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO
III, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no
dia 10 de março de 2022 e término no dia 07 de julho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original será prorrogado por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, com início no dia 31 de maio de 2022 e término no dia 30 de maio de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de Maio de 2022; SANDRO CAMILO
CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e ANTÔNIO OLÍRIO
TEIXEIRA JÚNIOR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 03 de maio de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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15º ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2017 IG Nº1164470
PROCESSO Nº03624161/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa AMP ENGENHARIA EIRELI.,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74, estabelecida à Rua Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.326-380, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima
referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170011/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do
Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo
Administrativo nº 03624161/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 149/2017, o qual tem como
objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 24 de maio de 2022 e término no dia
21 de agosto de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 02 de Maio de 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS - SPS e Valmir Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 03 de maio de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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16º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº27/2017 IG Nº1164374
PROCESSO Nº03670139/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante
denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e
o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.554.074/0001-75, com sede na Rua Tomás Rodrigues, 760 - Antônio
Bezerra, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Monalice Araújo
Batista Fernandes, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n°
8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017),
da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital de Chamamento Público nº 07/2017, e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar
Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo
nº 03670139/2022. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº 27/2017, o qual tem como objeto a execução do
Projeto Casa do Caminho, executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente
de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de outubro de 2022. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações
no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento inde-
pendente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de abril de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Monalice Araújo
Batista Fernandes - Instituto de Arte e Cidadania do Ceará - IAC. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04292286/2022
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, através do Secretário Execu-
tivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, no uso de suas atribuições legais, vem
ratificar e homologar o Resultado Final do EDITAL Nº09/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS E ENTIDADES DE PRODUÇÃO
DE ARTESANATO, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL. Nº ARTESÃO MUNICÍPIO CPF PDA STATUS HELENA
SANDRA DA SILVA ACARAÚ 007.105.133-30 42347 HABILITADA MARIA BARBOSA DA SILVA ALTANEIRA 937.392.143-68 48803 HABILI-
TADA ANTÔNIA CELIANE DA COSTA SILVA AQUIRAZ 078.122.503-50 52200 HABILITADA ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA ARACATI
821.504.193-00 51877 HABILITADO ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA ARACATI 664.237.833-49 48412 HABILITADA DANIEL DE ANDRADE
LIMA ARACATI 999.760.133-53 51873 HABILITADO HELENICE ALVES FALCÃO ARACATI 392.204.943-53 51884 HABILITADA IRENE VIANA
CELEDONIO DE FREITAS ARACATI 185.771.338-93 51869 HABILITADA LÚCIA GOMES DOS SANTOS ARACATI 323.836.223-20 39133 HABI-
LITADA MÁRCIA MARIA RODRIGUES DE FREITAS ARACATI 389.002.973-68 31256 HABILITADA ANA ROSA ALVES LIMA ARARENDÁ
423.211.903-53 47217 HABILITADA ANTONIZA RODRIGUES CORDEIRO ARARENDÁ 914.217.053-20 31674 HABILITADA CREUZA GOMES
MUNIZ DE AMORIM ARARENDÁ 795.949.567-04 47218 HABILITADA JOSILENE SANTOS DA SILVA ARARENDÁ 937.166.213-15 47269 HABI-
LITADA MARIA DO SOCORRO XAVIER DOS ANJOS ARARENDÁ 005.100.657-08 31672 HABILITADA MARIA FATIMA DA SILVA ARARENDÁ
166.655.383-20 17679 HABILITADA MARIA MARLENE PEREIRA MUNIZ ARARENDÁ 422.785.113-00 47216 HABILITADA VALDERICE AGUIAR
DE MATOS FERNANDES ARARENDÁ 422.786.193-49 31678 HABILITADA EDSON FEITOSA DO NASCIMENTO AURORA 031.613.453-80 47752
HABILITADO FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZA AURORA 044.822.183-75 37116 HABILITADO FRANCISCO GILGEANO DA SILVA
CHAGAS AURORA 038.496.345-58 51186 HABILITADO JOSÉ MARIA LOPES AURORA 918.713.523-04 51168 HABILITADO MARIA DOS SANTOS
NETA BARBALHA 673.412.333-20 39967 HABILITADA MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS-35372 BARBALHA 771.791.023-34 35372 HABILI-
TADA MARCELO RAMALHO AMORA BATURITÉ 119.904.063-00 44554 HABILITADO MARIA LEONIDE SILVA VIEIRA BEBERIBE 318.756.533-68
13623 HABILITADA GIOVANE FRANCISCO DE OLIVEIRA CARDOSO BREJO SANTO 047.802.693-50 51100 HABILITADO WILSON DONIZETI
DE SOUSA BREJO SANTO 150.385.828-69 48880 HABILITADO MARIA LEDA BESERRA CARIRIAÇU 072.219.323-87 48217 HABILITADA
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA CIRIACO CASCAVEL 726.784.103-15 31304 HABILITADA FRANCISCA JANIELE CASTELO DA SILVA
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