DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 0088/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR SUELI BARBOSA DE SOUSA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº78/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05028
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/2485
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 10838633/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/05028, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MEDCOM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.211.499/0001-07, representada pelo(a) Sr(a). Felipe de Araújo Gomes, porta-
dor(a) do RG nº. 1029018353 MD/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69 , conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3
LOSARTANA (POTÁSSICA), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. Cod.1092528
131.782.880
R$ 0,0470
R$ 6.193.795,36
VALOR TOTAL:
R$ 6.193.795,36
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 04 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Filipe de Araujo Gomes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº85/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02218
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/2146
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo Nº08729725/2021 , nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II,
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/02218, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 10 de Março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ELFA MEDICAMENTOS
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAUJO GOMES , portador(a) do RG nº. 1029018353 MD/
CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
9
SITAGLIPTINA (FOSFATO) 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
102.000
R$ 4,5200
R$ 461.040,00
VALOR TOTAL:
R$ 461.040,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00158
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220148 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11830229/2021. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; 1039013 - AMBRISENTANA, 10MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.:1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1600; BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA ; ITEM:6; 432018 - DASATINIBE, 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.:
2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,8700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220148; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09988
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICOM EIRELI; BELIEVE FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; MEDICAL LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211584 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04083375/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESA E ITENS: MEDICOM EIRELI; ITEM: 3; 1386325 - AVENTAL, POLIPROPILENO/SMS, TAMANHOS DIVERSOS, COMPRIMENTO
MINIMO 150CM, 50G/M2, IMPERMEAVEL, BARREIRA DE FILTRACAO PARA BACTERIAS E VIRUS, POSSUIR BFE DE 99%, NAO ESTERIL,
FILME IMPERMEAVEL DE POLIETILENO OU SIMILAR, 50G/M2, UMA FACE ABSORVENTE E OUTRA IMPERMEAVEL OU LAMINADA,
ATOXICO, MANGA LONGA COM ELASTICO NOS PUNHOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.365.000; VALOR UNITÁRIO: R$
6,3400; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 1265690 - MACACAO, TAMANHO
EXTRAGRANDE, PARA PROTECAO MICROBIOLOGICA OU COM PROTECAO PARA AEROSSOIS, ABERTURA FRONTAL COM ZIPER, COSTURA
TERMOSSELADA OU SIMILAR, HIPOALERGENICO, MALEAVEL, ISENTO DE LATEX, TECIDO NAO TECIDO TIPO TYVEK, POLIPROPILENO
OU SIMILAR IMPERMEAVEL, GRAMATURA MINIMA DE 50 G/M2, CAPUZ COM ELASTICO, MANGAS LONGAS, ELASTICO NOS PUNHO E
TORNOZELOS, COM OU SEM ELASTICO NA CINTURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 277.872; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2850;
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; ITEM: 05; 1260244 - PRO PES, DESCARTAVEL, NAO TECIDO, ELASTICO EM TODA
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