DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10469689/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITEM: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA ; ITEM: 1; 900259 - FORMULA, LÁCTEA INFANTIL 
HIPOALERGÊNICA, 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, PARCIALMENTE HIDROLISADA, SEM SACAROSE, COM ADIÇÃO DE DHA E 
ARA, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 450.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1392; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212332; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11490
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE., 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211664 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 06186694/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA 
LTDA; ITEM: 1; 665447 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, ENDOESQUELETICA MODULAR, REVESTIMENTO COSMETICO E UM 
PAR DE MEIA COSMETICA, ACOMPANHA UM PAR DE CALCADOS, SISTEMA DE ENCAIXE LINER EM SILICONE/URETANO, ANEL DE 
VEDACAO, JOELHO MODULAR POLICENTICO, COM IMPULSOR E AUTOBLOQUEIO OU, NO CASO DE PACIENTES GERIATRICOS, ENCAIXE 
DE CONTENCAO ISQUIATICA LAMINADO EM RESINA ACRILICA COM REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, VALVULA DE EXPULSAO DE 
AR AUTOMATICO DE MANUSEIO E COLOCACAO RAPIDA, BLOQUEIO COM DESTRAVAMENTO POR CABO, E QUE SUPORTE ATE 125KG, 
PE DINAMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.869,0000; ITEM: 2; 1306204 - PROTESE, AMPU-
TACAO TRANSFEMURAL JOELHO ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 
21.789,0000; ITEM: 3; 728833 - PROTESE, SUSPENSAO POR VALVULA DE VACUO OU CINTO PELVICO, TRANSFEMURAL NIVEL DA COXA, 
JOELHOS E TORNOZELOS COM SISTEMA DE AUTOBLOQUEIO REVESTIDO COM ESPUMA E MEIA COSMETICA, ENDOESQUELETICA 
MODULAR, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, PE DINAMICO COM DEDO, PROTESE ACO, ENCAIXE LAMINADO RESINA OU CONTENSAO 
ISQUIATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.689,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20211664; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11561
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS- MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220163 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09912329/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITEM: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA; ITEM: 1; 1027106 - CANAQUINUMABE, 150 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/
AMPOLA 1 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 234,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41.958,7600; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20220163; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
28/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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Nº DO PROCESSO: 02036460/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 057/2022 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE; II - OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS do Convênio nº041/2020, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município 
de Banabuiú, referente ao Projeto MAPP – 4213, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III 
- VALOR GLOBAL: R$ 348,633,33 ( trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/04/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Hermes Nobre.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01539647/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 47/2022 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 044/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO JAGUARIBARA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 14 de abril 
de 2022, com término em 13 de abril de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº 044/2020, que tem por finalidade o repasse financeiro visando apoio 
das ações na área da saúde para o Município Jaguaribara/CE, referente ao Projeto MAPP – 4388, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/04/2022 - Lívia Maria Oliveira de 
Castro e Joacy Alves dos Santos Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10868842/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº031/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM 
– CE. OBJETO: Repasse de recursos para a aquisição de ambulâncias para Município de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4068 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar 
nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 537.472,99 VALOR: O valor global deste Termo é da 
ordem de R$ 537.472,99 (quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos, sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFI-