DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - DOUTORADO - 40h
Perfil II - DOUTOR 40h
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
113420075820
MATEUS MOSCA VIANA
9.84
2
156120075834
ALYSON BEZERRA NOGUEIRA RIBEIRO
6.88
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº34/2022 - ASSUNTO: Designação de membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL 
DE SAÚDE – FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº 31.199, de 30 de abril de 2013, 
RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS para compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação, na forma que indica: Silvia Leite Bessa – Assessora de 
Comunicação N I com subordinação imediata à Presidência – Matrícula 00014, Coordenadora do Comitê Setorial de Acesso à Informação; Rochelle Gonçalves 
de Souza – Matrícula 00055, Assessora de Desenvolvimento Institucional; Cristina Palhano da Costa – Matrícula 00036, Ouvidora Setorial; e Fagner Ubirajara 
Souza – Matrícula 00009, Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). SEDE DA FUNSAÚDE, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0703/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº539/2019-GS, datada de 08 de abril de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2019. 2. 
DESIGNAR o militar EDIMAR BEZERRA FORTE, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matricula nº134.370-1-7, para desempenhar a função de 
Mecânico de Manutenção Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa 
Civil, no valor de R$ 4.353,65 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Inciso IX do Art. 2° da Lei nº15.169, 
de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso X do Art. 1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no 
D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso V do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0727/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, 
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO à ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de 
R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0727/2022-GS, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Nº
NOME
1
KAILANY DA SILVA ARAGÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0823/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SANDRO LUCIANO 
CARON DE MORAES, CONSIDERANDO que no dia 26 de abril de 2022, no Município de Jaguariúna-SP, foi deflagrada operação integrada de combate ao 
tráfico interestadual de entorpecentes que resultou na prisão de Damião Érico Cavalcante Nicolau e Adriana de Oliveira Feitosa, foragidos da justiça cearense; 
CONSIDERANDO que em desfavor de Damião existiam 05(cinco) mandados de prisão em aberto e em desfavor de Adriana 01(um) mandado; CONSIDE-
RANDO que o trabalho desenvolveu-se por mais de 04 (quatro) meses e iniciou-se a partir de troca de informações entre a Coordenadoria de Inteligência 
(COIN) da SSPDS/CE e o Núcleo de Combate ao Tráfico de Droga de Juazeiro do norte(NTCD) da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o 
empenho das equipes da inteligência da SSPDS que, juntamente com equipes da Polícia Civil, trabalharam intensamente e de forma extenuante em operações 
de inteligência cibernética e vigilâncias no município de Jaguariúna-SP, técnicas essas preponderantes para o resultado alcançado; CONSIDERANDO que 
os criminosos são apontados como sendo os maiores fornecedores de droga na região do Cariri; CONSIDERANDO que essas ações integradas qualificadas 
representam uma grande investida contra o crime organizado violento no Estado, gerando uma maior sensação segurança na população cearense, enaltecendo 
toda a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará; RESOLVE ELOGIAR por sobrelevada e destemida ação no cumprimento 
do dever funcional, os POLICIAIS relacionados no anexo único dessa portaria, pela demonstração de compromisso, competência, empenho, dedicação e 
profissionalismo exemplar na realização de ações de inteligência e operacionais exitosas no combate ao crime, determinando o encaminhamento deste ato 
ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Civil do Ceará e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Polícia Militar do Ceará, para 
registro da presente menção elogiosa nos assentamentos funcionais dos servidores e a devida publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
CARGO
Nº
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
DPC
Nelson Canito Pimentel Júnior
300.576-1-9
COIN / SSPDS
DPC
-
Marcelo Pinheiro da Anunciação
301.223-2-1
COIN / SSPDS
DPC
-
Felipe Marinho Correia de Oliveira
300.847-1-3
DPJI SUL/PCCE
DPC
-
Ismael de Assis Araújo
301.194-9-5
DRA/PCCE
IPC
-
Felipe Brito Rodrigues
404.776-1-6
COIN / SSPDS
IPC
-
Rubens Chaves Daniel
405.112-1-0
COIN / SSPDS
IPC
-
Alexandre Coe Carvalho
404.595-1-0
COIN / SSPDS
Cb PM
22.930
Paulo Henrique Frota Maciel
302.353-1-2
COIN / SSPDS
EPC
-
Elisângela da Cunha Mendes
300.032-1-7
DPJI SUL/PCCE
IPC
-
Filipe Sales Cordeiro
404.753-1-1
DPJI SUL/PCCE
IPC
-
Francisco André Cordeiro Teles
404.766-1-X
DPJI SUL/PCCE
IPC
-
Hugo de Carvalho Feitosa
300.700-1-1
DPJI SUL/PCCE
EPC
-
José Airton Saraiva Calixto Júnior
300.907-1-3
DPJI SUL/PCCE
IPC
-
Márcio Teixeira Silva
301.031-1-4
DPJI SUL/PCCE
IPC
-
Tiago Pinto Araruna
300.980-1-3
DPJI SUL/PCCE
IPC
-
Maria Rosilene Pereira de Oliveira
404888-1-2
DPJI SUL/PCCE
*** *** ***
EDITAL Nº01/2022 - PEFOCE, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, referente ao concurso público para provi-
mento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Médico Perito Legista de 1ª classe, Perito Criminal de 1ª classe, Perito Legista de 1ª classe 
e Auxiliar de Perícia de 1ª classe, regido pelo Edital nº01 – PEFOCE, de 08/12/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/12/2011, tendo havido