DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº002/2022 – DE 03 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO FUNÇÃO
Reginaldo de Araújo Laurentino – Matrícula Nº 104.423-1-1
Presidente da Comissão
João Viana Moreira – Matrícula Nº 302.957-1-4
Membro da Comissão
José Edval Fernandes de Moura– Matrícula Nº 097.557-1-3
Membro da Comissão
Carlos Eduardo Ramos da Rocha - Matrícula Nº 113.780-1-3
Suplente da Comissão
Wyrand Chaves de Oliveira - Matrícula Nº 097.725-1-0
Suplente da Comissão
José Hélder Porto de Oliveira– Matrícula Nº 100.964-1-3
Suplente da Comissão
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº210/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-
-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto Nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês ABRIL/2022. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº210 DE 29 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
01
FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS
 DAS-2
3003187-3
A/M
34/34
02
IGOR MOURA DE SOUZA
 DAS-2
3003217-9
A
34
03
SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA
DAS-1
3003186-5
A
34
04
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
DAS-1
3003081-8
A
34
05
LUCIANA PATRICIA MACIEL RABELO
DAS-1
3003199-7
A
34
*** *** ***
PORTARIA Nº211/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-
-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto Nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês MAIO/2022. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº211 DE 29 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
01
FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS
 DAS-2
3003187-3
A/M
44/44
02
IGOR MOURA DE SOUZA
 DAS-2
3003217-9
A
44
03
SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA
DAS-1
3003186-5
A
44
04
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
DAS-1
3003081-8
A
44
05
LARISSA VIANA REGIS
DAS-1
30032063
A
44
06
LUCIANA PATRICIA MACIEL RABELO
DAS-1
3003199-7
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº226/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17/06/2004, e em confor-
midade com o art. 5º, da lei Nº16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MESES 
DE ABRIL E MAIO/2022, ao servidor LUCAS TIMBÓ SAMPAIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula: 300.334-7-7, a partir de 
01/04/2022, o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), pois o Servidor trabalha em horário de expediente. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com 
o art. 5º, da lei Nº16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL/2022, a 
servidora MARIA ELINETE SOARES FARIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula: 000.196-1-5, a partir de 01/04/2022, o valor 
de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº228/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com 
o art. 5º, da lei Nº16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO MÊS DE MAIO/2022, a 
servidora MARIA ELINETE SOARES FARIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula: 000.196-1-5, a partir de 01/05/2022, o valor 
de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA  Nº229/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo Nº04201264/2022 foi iniciado em 28/04/2022, RESOLVE conceder meia diária no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mais 40% de acréscimo, 
totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), ao servidor ANTONIO GAROFALO JUNIOR, matrícula: 300.050-1-5, ocupante do 
cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, no dia 22 de abril de 2022, com a finalidade 
de transportar material entre os núcleos de Sobral-CE e Fortaleza-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do 
anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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